ZERO alerta para colapso na recolha dos resíduos elétricos e eletrónicos 

by Cristiana Macedo | 14 Outubro 2020 14:22

No dia em que se celebra o Dia Internacional dos Resíduos Elétricos (14 de outubro), a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) alerta que os dados disponíveis sobre a recolha dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) para os anos de 2018, 2019 e 2020, indicam que “Portugal ficou muito longe das metas de recolha estabelecidas a nível comunitário”.

Assim, segundo esta associação, “em 2018, apenas foram recolhidos 35% dos REEE quando a meta era de 45%”, enquanto que em “2019 e 2020 a situação se agravou, com uma recolha no máximo de 26% e 31%, respetivamente, quando a meta já era de 65%”.

Em 2020, segundo a Zero, foi feita uma “recolha máxima de 53 mil toneladas de REEE e colocadas no mercado 173 mil toneladas de EEE,” a que corresponde a uma “taxa de recolha de 31%, menos de metade da taxa obrigatória para 2020”.

Os dados levam a Zero a declarar que o “sistema de gestão deste importante fluxo de resíduos entrou em colapso”. Esta situação é ainda mais preocupante dado que os “REEE contêm diversas substâncias perigosas para a saúde e o ambiente”, alerta a associação no seu site.

E, para a Zero, a responsabilidade principal por este fracasso “pertence ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC)” que tem sistematicamente “ignorado as inúmeras denúncias” que a associação lhe tem apresentado sobre as “graves situações que ocorrem neste setor”.

Uma das dessas lacunas, apontadas pela associação é o facto do MAAC “continuar a permitir que os produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) coloquem estes produtos no mercado pagando muito pouco às Entidades Gestoras dos REEE para garantir a sua adequada recolha e tratamento, quando chegam à fase de resíduos, como seria sua obrigação legal”.

Licenças de todas as entidades gestoras dos REEE

As entidades gestoras de EEE e REEE foram licenciadas pelo Estado para que Portugal cumprisse as metas ambientais relativas à gestão dos REEE. No entanto, para a Zero, nos últimos três anos as “entidades gestoras ficaram muito longe dos objetivos a que estavam obrigadas, pelo que Portugal também falhou essas metas”.

Assim, para a associação ambientalista, torna-se evidente que “estas entidades gestoras não têm, as condições mínimas para cumprir os objetivos para que foram criadas, sendo neste momento um entrave à prossecução de uma correta gestão destes resíduos”.

Face à situação, a Zero diz que caberá ao MAAC encontrar uma “solução alternativa para garantir a boa gestão dos Resíduos dos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos”, uma vez que “não será de esperar que o Ministério mantenha em vigor as licenças de entidades que sistematicamente não têm cumprido as suas obrigações para com o Estado”.

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