No âmbito do Dia Nacional do Ar, que se assinala esta terça-feira, dia 12 de abril, a Associação ZERO volta a alertar para o papel de uma mobilidade sustentável, na medida em que o setor dos transportes, em particular o transporte rodoviário, é a principal causa de poluição do ar nos centros urbanos portugueses.
De acordo com a Associação, há cada vez mais cidades europeias a tomar medidas para reduzir a poluição atmosférica tóxica e o impacto climático que os automóveis representam. “Estas medidas são diversas, desde a criação de zonas de emissões reduzidas (as chamadas ZER) que limitam a utilização de veículos mais poluentes, até restrições gerais do transporte motorizado, através da criação de zonas zero emissões (as chamadas ZZE, zonas da cidade praticamente livres de veículos a combustão)”, refere a Associação, num comunicado.
A tendência Europeia no sentido de criar “restrições ao tráfego automóvel poluente” nos centros das cidades é clara. A ZERO considera que as Zonas de Emissões Reduzidas e as Zonas de Zero Emissões são um instrumento de política pública ao dispor das cidades para melhoria da qualidade do ar e do conforto do espaço público, mas que em Portugal não está a ser devidamente aproveitado. Para implantar estas zonas a médio prazo, o caminho tem de ser preparado desde já: “As autarquias devem-no fazer progressivamente, começando nos centros históricos e alargando-as às zonas mais periféricas. Para aumentar a aceitação, estas zonas podem começar por existir em períodos de tempo limitados, como aos fins-de-semana e feriados”, lê-se no mesmo comunicado.
Lisboa com valores demasiado elevados de dióxido de azoto
A ZERO assegura que tem vindo a acompanhar em detalhe a evolução da qualidade do ar na cidade de Lisboa, recorrendo às concentrações de dióxido de azoto (NO2) medidas nas estações de monitorização da qualidade do ar geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e cujos dados (provisórios) são disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente.
De momento, segundo a Associação, desde 1 de janeiro de 2022 e até 8 de abril de 2022, a média de concentrações de dióxido de azoto é de 47 µg/m3, fruto do tráfego automóvel, valor acima do limite em termos anuais de 40 µg/m3. A ZERO lembra que decorre no Tribunal Europeu de Justiça uma queixa contra Portugal por “má qualidade do ar em diversas zonas do país, incluindo Lisboa, não se vendo medidas suficientes a serem tomadas para contrariar a situação. Uma decisão desfavorável pode implicar o pagamento de uma multa substancial por parte do país, ou seja, os contribuintes”.
A Agência Europeia do Ambiente publicou há alguns dias a sua última análise da qualidade do ar na Europa, apresentando uma análise do panorama em 37 cidades europeias em 2020 e 2021 (nesta caso uma análise ainda provisória). O estudo baseou-se em medições das concentrações de partículas (que causam arritmia cardíaca, ataques cardíacos, ataques de asma e bronquite, entre outros), dióxido de azoto, ozono (um irritante respiratório) e benzopireno (um carcinogénico).
Um recente relatório Agência Europeia do Ambiente mostra que “96% da população urbana (incluindo Lisboa) está exposta a concentrações de partículas que excedem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a evidência científica do que são os valores seguros, embora só 1% esteja exposta a níveis que excedem os presentes na legislação europeia”. Durante os confinamentos, os níveis de dióxido de azoto baixaram cerca de 25%, mas mesmo assim “90% da população esteve exposta a níveis superiores aos desejáveis”, refere a ZERO, citando os dados.
Além desta situação preocupante que o relatório expõe, fica ainda claro que a “legislação europeia para a qualidade do ar é extremamente permissiva”. A ZERO entende que “os valores limite de poluentes na Europa devem ser alinhados com a evidência científica e as recomendações da OMS, sob pena de se continuarem a não tomar medidas conducentes à resolução deste silencioso mas importante problema de saúde pública”. Por exemplo, “para as partículas finas (PM2,5) e para o dióxido de azoto, os limites legais anuais vigentes na UE são quatro vezes mais elevados do que as recomendações da OMS”, remata.
