A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável acompanhou a apresentação da Estratégia Nacional “Água que Une”, realizada ontem, 9 de março, em Coimbra. A associação alerta para a necessidade de conhecer em detalhe os fundamentos da estratégia em questão e defende que um tema de tão elevada importância exige um processo de consulta pública alargado, permitindo à sociedade civil pronunciar-se e contribuir para soluções mais equilibradas e sustentáveis.
A ONGA sublinha que, apesar de sublinhar as várias prioridades presentes, a estratégia apresentada confirma “uma duvidosa aposta no forte aumento da oferta de água para responder àquelas que têm sido as exigências do setor agrícola, favorecendo a expansão de um modelo intensivo e altamente consumidor de recursos hídricos”.
A associação alerta para o facto de que o caminho apresentado “ignora os desafios climáticos futuros e tem implicações ambientais, económicas e sociais graves, especialmente porque não assegura um equilíbrio adequado entre a resposta que é dada às necessidades agrícolas e a resposta a vertentes fundamentais como a eficiência hídrica e a necessidade de preservação dos ecossistemas”.
“Investimento de 5 mil milhões de euros exige uma definição clara de prioridades e uma calendarização detalhada”
Conforme explicitado em comunicado à imprensa, a “implementação desta estratégia implica um investimento extremamente avultado, na ordem dos 5 mil milhões de euros, um montante que requer uma calendarização detalhada dos investimentos previstos, em particular daqueles que são considerados prioritários, bem como a identificação clara das respetivas fontes de financiamento”.
Para a ZERO, sem um plano de ação bem definido, existe o risco de canalizar recursos públicos para infraestruturas de utilidade duvidosa ou que, a longo prazo, não consigam responder eficazmente aos desafios colocados por situações de seca e de escassez hídrica. A estratégia deve garantir que os investimentos são direcionados para soluções sustentáveis e adaptadas às realidades climáticas do país.
“Aposta em novas barragens ignora os riscos da redução da disponibilidade hídrica”
A estratégia do Governo assume que haverá disponibilidade de água suficiente para encher novas barragens e abastecer as áreas de regadio associadas. No entanto, a ZERO recorda que as previsões climáticas indicam uma redução progressiva da disponibilidade hídrica em várias bacias hidrográficas do país, o que poderá tornar insustentável a captação de água, especialmente em períodos de seca prolongada.
De acordo com a ONGA, a construção da barragem de Alportel, uma das infraestruturas previstas, pode não conseguir garantir os volumes de água esperados numa região onde os níveis de precipitação não têm permitido recuperar os baixos níveis de armazenamento nas barragens já existentes. Assim, a associação sublinha que um risco de um investimento elevado resultar numa estrutura subaproveitada ou ineficaz não pode ser ignorado.
“Estratégia perpetua um modelo agrícola intensivo que perpetua vulnerabilidades e ignora a necessidade de diversificação”
A análise feita pela ZERO alerta para o facto de que esta estratégia “irá perpetuar as atuais políticas agrícolas que favorecem o desenvolvimento de um modelo agrícola baseado em culturas permanentes, para exportação, de elevado consumo hídrico – negligenciando a necessidade de produção de bens alimentares fundamentais para a soberania alimentar do país, nomeadamente uma aposta na produção de leguminosas (que contribuiriam para a redução da dependência externa), para a melhoria da fertilidade dos solos e para a redução do consumo de água, tornando o sistema agrícola mais resiliente e sustentável”.
A ZERO apela ainda ao Governo para que, após a consulta pública, haja uma reavaliação desta estratégia agora proposta que será integrada no próximo Plano Nacional da Água, garantindo que a gestão da água seja feita de forma responsável, equilibrada e com foco na sustentabilidade a longo prazo, protegendo os recursos hídricos e assegurando um futuro mais resiliente para a agricultura.
