A ZERO defende que a revisão da diretiva europeia sobre plásticos de uso único deve reforçar o combate à cultura do descartável e evitar soluções que apenas substituam um tipo de material por outro sem reduzir efetivamente os resíduos.
Em comunicado, a organização sublinha que a avaliação em curso da Diretiva dos Plásticos de Uso Único, cujo processo decorre até 17 de março, constitui uma oportunidade para consolidar os progressos alcançados no combate à poluição por plásticos. No entanto, alerta que qualquer revisão do diploma deve servir para corrigir falhas na aplicação e reforçar a prevenção na origem, e não para enfraquecer as regras existentes.
Segundo a associação, esta diretiva tem sido um instrumento central na resposta europeia à poluição por plásticos, contribuindo para reduzir a presença de alguns produtos descartáveis no mercado e para aumentar a consciencialização pública sobre os impactos ambientais. O problema assume particular relevância em países costeiros como Portugal, onde o lixo marinho continua a representar uma pressão significativa sobre os ecossistemas.
Substituição de materiais não resolve problema
Entre as principais preocupações da organização está o risco de interpretações permissivas das definições legais da diretiva, que permitam contornar as regras através da simples substituição de materiais. A troca de plástico por outros produtos descartáveis, como papel ou cartão revestidos com plástico, “não resolve o problema estrutural da cultura do uso único”, defende a ZERO, que insiste na necessidade de apostar na prevenção de resíduos e em sistemas eficazes de reutilização.
A associação alerta também para o perigo das chamadas “falsas soluções”, nomeadamente os plásticos classificados como biodegradáveis ou compostáveis. Segundo a organização, estes materiais são frequentemente apresentados como alternativas sustentáveis, mas em muitos contextos não se degradam suficientemente rápido nem eliminam os impactos associados ao modelo de consumo descartável.
A ZERO considera igualmente necessário reforçar as metas de redução do consumo de produtos descartáveis. A ausência de objetivos mínimos obrigatórios para vários produtos tem levado, segundo a associação, a níveis de ambição muito diferentes entre Estados-Membros da União Europeia.
Outra das propostas passa por reformular o regime de Responsabilidade Alargada do Produtor, de forma a garantir que as empresas assumem os custos associados à gestão de resíduos e à limpeza do lixo gerado pelos seus produtos, incluindo no meio marinho. Para a organização, estes mecanismos devem ir além do financiamento da recolha e tratamento de resíduos e contribuir para reduzir a produção de descartáveis e promover sistemas de reutilização, recarga e reenchimento.
Possível alargamento de proibições
A associação defende ainda que a União Europeia deve considerar a extensão das proibições a outros produtos problemáticos. Entre os exemplos apontados estão mais aplicações de poliestireno expandido, determinados equipamentos ligados à pesca e aquacultura e novos fluxos de resíduos emergentes.
Produtos como beatas com filtro, toalhetes húmidos com plástico e cigarros eletrónicos descartáveis são também apontados como fontes significativas de poluição que, segundo a ZERO, exigem medidas mais eficazes.
Além disso, a organização sublinha a necessidade de campanhas de sensibilização centradas na prevenção, criticando o facto de muitas iniciativas se focarem sobretudo na reciclagem ou na deposição correta dos resíduos, em vez de incentivar a redução do consumo e a reutilização.
A associação acrescenta que a futura evolução da diretiva deverá integrar também a dimensão da toxicidade dos plásticos. Para além da persistência no ambiente, estes materiais contêm aditivos químicos que podem ser libertados ao longo do seu ciclo de vida.
“Europa não pode limitar-se a substituir um descartável por outro”, conclui a ZERO, defendendo que a prioridade deve passar por reduzir a dependência de produtos de uso único, promover sistemas de reutilização e atacar a poluição na origem.
