A ZERO alertou que o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) pode agravar os riscos climáticos em Portugal, caso avance com medidas que fragilizem as regras ambientais e insistam em soluções consideradas inadequadas. Num comunicado divulgado após o fim da fase de submissão de propostas, a organização reconhece que o plano surge como resposta à crise climática recente, mas avisa que poderá tornar-se “uma oportunidade perdida” se não romper com o modelo de grandes infraestruturas e com a desregulamentação no ordenamento do território.
Para a associação, o documento em consulta pública revela uma tendência preocupante para substituir mecanismos de controlo prévio e avaliações ambientais por processos de fiscalização posterior, o que, na sua perspetiva, compromete o princípio da precaução e pode colocar em risco a segurança das populações a longo prazo.
A ZERO critica também a estratégia prevista para a gestão da água, apontando um foco excessivo na construção de barragens e transvases. Em alternativa, defende medidas centradas na eficiência hídrica, na redução de perdas nas redes e na reutilização de águas residuais tratadas, bem como na recuperação de ecossistemas fluviais.
No que diz respeito aos incêndios florestais, considera insuficiente a aposta exclusiva na gestão de combustível e no combate, propondo uma abordagem mais abrangente que inclua dimensões sociais e de saúde pública. Entre as medidas sugeridas estão equipas multidisciplinares para lidar com incendiários reincidentes e incentivos à fixação de populações em territórios rurais.
A organização sublinha ainda a necessidade de investir na adaptação das cidades às alterações climáticas, defendendo soluções como a criação de zonas verdes, a redução da impermeabilização dos solos e a reabilitação do edificado para enfrentar fenómenos extremos.
No plano económico, propõe uma estratégia industrial verde sujeita a avaliação ambiental, bem como a descentralização do sistema energético, com maior aposta em comunidades de energia e produção renovável em áreas já urbanizadas.
A ZERO aponta igualmente para a urgência de reforçar a economia circular, estimando que serão necessários cerca de 755 milhões de euros para modernizar sistemas de tratamento de resíduos e reduzir o envio de lixo para aterro. Defende ainda a aplicação mais rigorosa do princípio do poluidor-pagador, que poderia gerar poupanças significativas para o Estado.
Por fim, a organização exige que o PTRR seja sujeito a uma avaliação ambiental estratégica abrangente e transparente, com mecanismos de acompanhamento que envolvam a sociedade civil. Para a ZERO, a recuperação do país deve representar uma mudança estrutural e não um regresso a modelos do passado, defendendo uma transição que assegure a sustentabilidade e a resiliência do território a longo prazo.
