ZERO apela à separação da Secretaria de Estado do Ambiente e Energia

Um dos aspetos que mereceu uma opinião muito negativa da ZERO relativamente ao ano de 2022, foi a decisão aquando da formação do governo de unir as Secretarias de Estado do Ambiente e da Energia numa única. Aliás, a Associação expressou como desejo para 2023 que essa separação viesse a ter lugar brevemente.

“Os vários dossiers demonstram que foi uma junção que resultou numa incapacidade da atual equipa para dar resposta atempada a diversos dossiers de implementação urgente, principalmente na área do ambiente, incluindo temas como resíduos, qualidade do ar, ruído, avaliação de impacte ambiental, entre outros”, lê-se num comunicado, divulgado pela ZERO.

Também na área da energia, desafios como a “estratégia nacional de combate à pobreza energética”, a “aplicação de medidas de poupança energética”, a “seleção e acompanhamento adequados dos inúmeros projetos de renováveis e de desenvolvimento da produção de hidrogénio”, mostram que “é impossível uma resposta da parte do Ministério do Ambiente e Ação Climática neste quadro organizativo”, alerta a Associação.

Mais ainda: “Há muitas matérias claramente conflituantes que requerem um equilíbrio entre duas Secretarias de Estado como anteriormente, nomeadamente no que respeita à concertação de aspetos de impacte ambiental com a construção de novas infraestruturas de produção de eletricidade renovável”, precisa.

Para a ZERO, a saída de João Galamba para Ministro das Infraestruturas não deve ser uma oportunidade perdida para uma remodelação mais profunda do Ministério do Ambiente de forma a se proporcionar uma aceleração dos desafios da neutralidade climática e da sustentabilidade”.

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