ZERO: “COP26 começa num contexto alarmante”

Na contagem decrescente para a Conferência do Clima em Glasgow, a COP26, que ocorre entre os próximos dias 31 de outubro e 12 de novembro, a ZERO volta a reforçar, em comunicado, a necessidade de uma redução imediata e justa das emissões.

Numa altura em que as alterações climáticas e a degradação ambiental constituem um “código vermelho para o planeta” e o “maior desafio que alguma vez a humanidade enfrentou”, a Conferência prefigura-se como a “conferência internacional mais importante do mundo”. Nela, reunirão 197 representantes de todo o mundo, de 196 países mais a representação da União Europeia (cujos países se apresentam em bloco), para negociar formas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Para a ZERO, a COP26 começa num contexto alarmante. De acordo com o último relatório da ONU sobre o progresso esperado em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), as metas climáticas que as 197 Partes anunciaram até ao momento colocam o planeta no caminho para um aumento da temperatura global de 2,7°C até o final do século: “Isto está catastroficamente acima da meta do Acordo de Paris em conter o aquecimento global em 1,5°C, demonstrando que as promessas e medidas governamentais anunciadas estão muito aquém do que é necessário, resultando em ações ainda menos ambiciosas para as fazer cumprir”, alerta a associação.

De acordo com a ZERO, o relatório mostra que, para que o planeta fique abaixo de 1,5°C, é preciso “reduzir as emissões para metade até 2030, ou seja, 50% em cerca de oito anos”. E, segundo o último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), publicado em agosto, as emissões globais não deverão diminuir até 2030 caso os Governos não aumentem o seu nível de ambição. Entretanto, novas metas anunciadas depois de agosto levam a crer que as emissões poderão baixar 7,5% até 2030: “Isto, se as promessas forem cumpridas, o que é uma redução sete vezes menor do que a necessária”, refere.

Os compromisso necessários, segundo a ZERO, para que a COP26 seja um sucesso:

• Aumento ambicioso e detalhado das metas até 2030:

Para reduzir as emissões de GEE para cerca de metade até 2030, numa trajetória para atingir zero emissões líquidas até 2050, os países têm de reconhecer finalmente que a única forma séria e realista de atingir o objetivo é através de uma redução das emissões que elimine totalmente os combustíveis fósseis de uma forma rápida, protegendo simultaneamente a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas. Por isso, torna-se “imperativo aumentar a ambição” através das contribuições nacionais determinadas (CND), ou seja, “os esforços a que voluntariamente os países se propõem”, devendo os países – especialmente os do G20 – comprometerem-se com “metas vinculativas e detalhadas em todos os prazos”, sobretudo até 2030. É ainda importante, segundo a ZERO, chegar a um consenso sobre um período de tempo comum único, desejavelmente de cinco em cinco anos, para a implementação das CND e avaliação dos progressos. “Este período de aplicação quinquenal permite que as partes adaptem e ajustem a sua ação climática interna ao ritmo dos ciclos de cinco anos do Acordo de Paris”, considera.

• Justiça no combate às alterações climáticas: é preciso que os países desenvolvidos paguem a mitigação e adaptação dos países menos desenvolvidos

Para que a COP26 tenha sucesso e comece com o pé direito, a ZERO considera que os líderes dos países desenvolvidos devem comprometer-se com mais e novos financiamentos no domínio para apoiar os países em desenvolvimento no combate às alterações climáticas, trabalhando em conjunto num plano de execução sólido e transparente que demonstre que esse financiamento vai ser inteiramente executado, ao contrário do que tem acontecido até agora. De facto, “existem lacunas significativas a serem ultrapassadas no capítulo do financiamento climático, nomeadamente no cumprimento do compromisso dos referidos 100 mil milhões de dólares anuais”, alerta.

Para a associação, é necessário assumir “novos compromissos”, garantindo um “montante global coletivo de, pelo menos, 600 mil milhões de dólares para o período 2020-2025”, bem como “garantir um equilíbrio justo entre o financiamento dedicado à adaptação e à mitigação, com pelo menos 50 mil milhões de dólares (43.5 mil milhões de euros) anuais destinados à adaptação”.

• Indemnização urgente por perdas e danos já incorridos nos territórios dos países vulneráveis

Por outro lado, é necessário introduzir compensações por perdas e danos. Em muitos lugares do mundo, os esforços de adaptação e mitigação já não são suficientes: “os impactos das alterações climáticas são já uma realidade, sendo os países e populações mais pobres e vulneráveis os que mais sofrem as suas consequências, nomeadamente furacões, inundações, fogos, secas ou mesmo a elevação do nível médio do mar e consequente erosão da linha costeira”. Para responder a isto, a COP26 deverá estabelecer um “mecanismo” que permita “identificar qual o financiamento necessário”, a “melhor forma de o concretizar para compensar estes prejuízos”, e assumir um “compromisso concreto para o seu financiamento, adequado às necessidades reais e baseado nos princípios da equidade e solidariedade global”.

Os líderes mundiais em Glasgow enfrentam uma tarefa difícil, mas, ao mesmo tempo, clara: “Chegar a acordo sobre um pacote abrangente de medidas concretas que façam acelerar a implementação do Acordo de Paris e respondam às necessidades dos habitantes mais vulneráveis do planeta e mais expostos à crise climática”. A associação ambiental ressalva: “Essas medidas têm de ser concretas, especificando claramente as ações que tomarão até 2030. Se não forem tomadas medidas já, amanhã é tarde. E 2030 é amanhã”.