O financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado ao Metropolitano de Lisboa cifra-se em 400 milhões de euros para a expansão da Linha Vermelha, de São Sebastião até Alcântara, e 250 milhões de euros para a Linha Violeta, que ligará o Hospital Beatriz Ângelo por Odivelas a Loures, num total de 650 milhões de euros, está neste momento comprometido.
Com efeito, o Ministro das Infraestruturas e Habitação e o Presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR afirmaram recentemente que existe um risco muito elevado de não se conseguirem utilizar estas verbas nestes projetos, uma vez que as obras em causa provavelmente não estarão concretizadas até final de 2026, condição indispensável para utilização dos fundos do PRR.
Uma vez que tanto o projeto da Linha Vermelha como o da Linha Violeta apresentam graves deficiências na articulação com a atual rede ferroviária e de Metro, a ZERO vem sugerir ao Governo que aproveite a quase certa impossibilidade de concretização destes projetos no âmbito do PRR para os reavaliar.
“No atual projeto da Linha Vermelha, a inexistência de interface com a atual estação ferroviária de Campolide tem um impacto negativo estrutural permanente de elevada magnitude, pois, dessa forma, a capacidade da Linha de Cintura entre Sete Rios e a nova Estação Olaias/Chelas – que não pode ser alargada sem custos exorbitantes e já se encontra congestionada – ficará rapidamente esgotada. No caso do projeto da Linha Violeta, o seu interface com a Linha Amarela em Odivelas é ineficaz, pois faz-se em exterior descoberto e é demorado”.
ZERO propõe faseamento para tentar salvar projetos e corrigir problemas de articulação com a atual rede
Neste momento, de acordo com todas as indicações dadas, é “materialmente impossível” finalizar até ao fim de 2026 os projetos do Metro de Lisboa que obtiveram Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável condicionada, os quais ainda não submeteram o projeto de execução à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a fim de verificar a conformidade dos mesmos com a DIA emitida.
Perante isto, preocupada com a possibilidade de o Estado Português perder importantes fundos disponíveis para investir na promoção do transporte público e tendo em conta a possibilidade de corrigir falhas graves nos projetos originais, a ZERO sugere que, em sede de Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) e tendo em conta a DIA existente, os projetos sejam divididos em duas fases. Desta forma, a primeira fase poderá eventualmente ser executada até ao final de 2026 ao mesmo tempo que se ajustam os projetos de forma a permitir uma melhor articulação dos diferentes modos de transporte público.
Em relação à Linha Violeta, a ZERO sugere que o Projeto de Execução incida apenas no troço entre Santo António dos Cavaleiros e a atual Estação de Metro de Odivelas, promovendo um verdadeiro interface com a atual linha Amarela, com o objetivo de eliminar áreas descobertas e reduzir substancialmente o tempo de transbordo entre as duas linhas em relação ao projeto atual.
Propõe-se que seja avaliada seriamente, com a maior brevidade possível, a possibilidade de a primeira fase do prolongamento da Linha Vermelha ser realizada apenas entre São Sebastião e a Estação Ferroviária de Campolide. Esta fase incluiria a construção de uma Estação de Metro que serviria o alto de Campolide, construída a meia encosta e ligada à Estação de Comboio através de meios mecânicos. Assim, servir-se-ia a área residencial mais populosa da freguesia, o Palácio da Justiça, os polos da Universidade Nova e a estação ferroviária onde alguns dos comboios provenientes das linhas ferroviárias a sudoeste da Área Metropolitana de Lisboa (AML), aliviando a Linha de Cintura e transformando a Linha Vermelha numa Segunda Circular Ferroviária.
Com esta intervenção, a ZERO acredita que a capacidade da rede ferroviária no contexto metropolitano será significativamente aumentada, permitindo abrir espaço para que serviços que utilizem Terceira Travessia sobre o Tejo (TTT), a nova Linha de Loures (prevista no Plano Ferroviário Nacional) ou a ligação da Linha de Cascais à Linha de Cintura possam cruzar todas as linhas de Metro da cidade, aumentando o nível global de conectividade do sistema ferroviário da AML com o Metro.
Plano B para o PRR deve permitir substituir autocarros mais antigos a gasóleo por autocarros elétricos
O PRR deve continuar a respeitar a fração que deve ser dedicada à ação climática, sendo que destas verbas pelo menos 37% devem ser dedicadas à promoção da mobilidade sustentável. Neste sentido, a ZERO sugere que as verbas da construção das linhas de Metro que ficam livres sejam utilizadas prioritariamente na eletrificação do transporte rodoviário pesado de passageiros através, por exemplo, do aumento substancial do financiamento para aquisição de autocarros elétricos em substituição dos atuais veículos a diesel ou para a sua conversão, se exequível, como ocorre já em diversos países da UE. Esta medida permite fortes ganhos ambientais, pois a eletrificação dos veículos rodoviários com elevadas taxas de utilização, sobretudo os pesados, tem um potencial de redução de emissões extremamente elevado.
Em relação à linha Vermelha, a ZERO propõe que a fase seguinte evite declives acentuados e a perturbação de espaços verdes com significado para a cidade, como o Jardim da Parada em Campo de Ourique, conectando-se com as novas estações ferroviárias do Alvito – onde já existe uma plataforma – e de Alcântara-Terra, promovendo a conexão entre três linhas ferroviárias e a rede de Metro. Seria extremamente importante que a linha prosseguisse enterrada até Miraflores, servindo duas das mais populosas freguesias do concelho de Oeiras, com um total de cerca de cem mil habitantes, e que incluísse estações ao serviço do polo universitário da Ajuda, o Hospital São Francisco Xavier, e os mais importantes centros residenciais no Alto de Santo Amaro e no Restelo.
Quanto à Linha Violeta, a ZERO sugere que seja prolongada apenas para norte até à estação ferroviária de Loures/Infantado, a construir na nova linha ferroviária de Loures. Além disso, é necessário promover o prolongamento da atual Linha Amarela até ao Hospital Beatriz Ângelo sem transbordos no serviço, quer no Campo Grande, transformando a anunciada Linha Circular numa Linha em Laço, quer em Odivelas.
