As temperaturas muito baixas no fim-de-semana de 16 e 17 de janeiro (sábado e domingo) conduziram a um “episódio de poluição particularmente grave” pelas enormes emissões provenientes do uso de lenha em muitas habitações em zonas urbanas e rurais que se verificaram desde a Península de Setúbal até à Região Norte. Em comunicado, a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) alerta que as “condições meteorológicas particulares envolvendo vento fraco e uma inversão térmica”, limitando assim uma “maior dispersão dos poluentes”, quer horizontal, quer vertical, conduziram a “concentrações muito elevadas” de alguns poluentes, com destaque para as “partículas resultantes da queima de biomassa”.
A associação ambiental, através da consulta ao site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que disponibiliza as medições, identificou que no domingo, dia 17 de janeiro, foi ultrapassado o valor-limite diário de partículas inaláveis (PM10) (50 mg/m3) em cinco estações de monitorização de qualidade do ar das redes geridas pelas diferentes Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Segundo a ZERO, as duas piores situações verificaram-se nas estações de Paio-Pires no Seixal e em Estarreja, com valores médios diários de 87 mg/m3 e 83 mg/m3, respetivamente. Ao mesmo tempo, e nessas duas estações, foi “superado também de forma significativa o valor médio diário” recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para as partículas finas (PM2,5) de 25 mg/m3, tendo-se atingido 73 mg/m3 e 72 mg/m3 em Estarreja e no Seixal, respetivamente.
Na Área Metropolitana de Lisboa Sul, envolvendo concelhos como Almada, Barreiro e Seixal, o índice de qualidade do ar no domingo foi “mau”. A norte do Tejo, três zonas apresentavam um índice “fraco” e as restantes “médio”, com uma única exceção no interior centro, refere a ZERO.
Região Norte sem monitorização
Na consulta corrente que a ZERO efetua às medições de qualidade, sobressai um “alerta urgente” para a “necessidade e obrigação de disponibilização de dados em muitas estações da Região Norte”. No dia 17 de janeiro, “não existiam dados de partículas inaláveis (PM10) disponíveis em 21 estações”, nem dados relativos a “partículas finas (PM2.5) que deveriam ser disponibilizados em cinco estações”. Face às temperaturas registas, a ZERO considera que o “Norte Litoral de Portugal muito, provavelmente, apresentaria concentrações ainda mais elevadas do que as restantes zonas do país”.
A ZERO considera que este episódio de poluição é consequência da “falta de políticas que alertem para a perigosidade do uso excessivo de lenha”, principalmente de “forma ineficiente”, e do “custo que soluções alternativas estruturais têm”, a começar pela “sustentabilidade energética dos edifícios, à promoção de sistemas de climatização ativa eficientes e menos poluentes”. Desta forma, defende a ZERO, “recorrer ao uso de biomassa através da queima de lenha em lareiras deve ser feito recorrendo a recuperadores de calor tão eficientes quanto possível ou através de sistemas a pellets”. E a utilização de biomassa deve ser, no entanto, sempre “moderada” ou mesmo “proibida” em determinadas circunstâncias meteorológicas, porque a “queima de madeiras, de acordo com o tipo de instalação, pode causar uma poluição do ar muito significativa por partículas com grandes prejuízos para a saúde pública”, podendo ainda “prejudicar a qualidade do ar interior”, e em algumas situações, “tal como aquando do uso de braseiras, provocar intoxicações por monóxido de carbono que podem levar à morte”, atenta a associação.
A ZERO alerta que é fundamental avançar com a estratégia para a reabilitação de edifícios públicos e privados, que no seu entender é a “medida verdadeiramente estruturante e de longo prazo que é necessário implementar e cujo avanço deve ter lugar em breve”. Da mesma forma, a estratégia de combate à pobreza energética é um “elemento essencial para lidar com a incapacidade de muitas famílias para conseguirem garantir conforto térmico nas suas casas”, sublinha.
