ZERO recomenda chumbo da central fotovoltaica da Beira por ameaçar biodiversidade

Terminou esta quinta-feira, dia 9 de outubro, a consulta pública relativa ao projeto da Central Fotovoltaica da Beira, e a ZERO, após análise do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), recomendou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que inviabilize a implementação do projeto, emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Desfavorável.

Embora a associação apoie a urgência da transição energética e a expansão das energias renováveis, defende que “o planeamento dessa expansão deve partir de um mapa de exclusões de áreas sensíveis, canalizando os investimentos para zonas já degradadas, áreas industriais ou coberturas de edifícios, promovendo assim uma produção descentralizada e ambientalmente responsável. Contesta-se veementemente o modelo de desenvolvimento em curso, que se caracteriza pela ausência de planeamento estratégico e pelo licenciamento casuístico: a transição energética não pode servir de justificação para a destruição de capital natural insubstituível, a ocupação de solos agrícolas férteis ou a artificialização desregrada da paisagem”.

O projeto propõe a instalação de uma mega-central solar de 266 MW, ocupando 525 hectares, além de cerca de 150 hectares de área condicionada pela faixa de proteção da linha elétrica associada.

A principal objeção da ZERO reside no facto de o projeto se situar numa “área de alto valor ecológico”, que o Estado (através do Instituto de Conservação da Natureza) propôs, desde 2018, integrar na Rede Natura 2000 (Zona de Proteção Especial – ZPE Tejo Internacional, Erges e Ponsul). “A aprovação deste projeto abriria um precedente perigoso que colocaria em risco não só esta ZPE como as metas nacionais para a conservação da natureza”, considera a ONGA.

A ZERO acusa ainda que “o EIA falha gravemente ao classificar como pouco significativo um conjunto de impactes que são, na realidade, permanentes e de elevada magnitude. O território em questão é vital para a avifauna, contando com a presença de 4 das 14 espécies criticamente em perigo em Portugal Continental. Estas incluem o sisão e a águia-imperial-ibérica”.

Além disso, a instalação pode levar à destruição de montado, abatendo sobreiro e azinheira, ecossistemas protegidos e prioritários para a conservação.