As associações ambientalistas representadas na Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) da Barragem do Tua anunciaram hoje que decidiram suspender a sua representação neste órgão, por alegados incumprimentos das medidas de compensação e contrapartidas. As associações revelam, em comunicado, citado pela Lusa, que está marcada para sexta-feira a 16.ª reunião da CAA, que “não contará com a presença do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, nem da Plataforma Salvar o Tua, indicados pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente para representação das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA)”, naquele fórum.
Os ambientalistas acusam a Comissão e Acompanhamento de “ser conivente com incumprimentos vários por parte da EDP”, a concessionária da barragem que se encontra em fase de conclusão no rio Tua, em Trás-os-Montes.
Aquela comissão, onde estão representadas várias instituições, acompanha o cumprimento das medidas de compensação e minimização a executar pela EDP como contrapartidas para a construção da barragem de Foz Tua.
“O enchimento da albufeira da barragem do Tua de forma ilegal foi a gota de água que fez transbordar o copo dos ambientalistas”, alegam.
Em comunicado, dirigido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, estrutura pública que preside à Comissão de Acompanhamento, justificam que “a Comissão e a sua coordenação não têm zelado pelo cumprimento da sua missão”.
“O enchimento da albufeira antes de autorizado é o exemplo mais flagrante. Este ato, comprovadamente ilegal e não autorizado foi, surpreendentemente, apadrinhado pelas autoridades competentes, com destaque para a Agência Portuguesa do Ambiente”, apontam.
As ONGA queixam-se de “envio tardio de documentos para análise, atrasos na resposta a pedidos de esclarecimento, adiamento de reuniões em fases críticas das obras da barragem e, por parte de alguns membros, o desprezo pelo interesse público e a negligência de certas entidades com responsabilidades na fiscalização do empreendimento”. No mesmo documento, as associações declaram que apenas voltarão à Comissão quando “a coordenação e as autoridades competentes obrigarem ao devido cumprimento das medidas de minimização e compensação”.
Para mudarem de posição, os ambientalistas “exigem o esvaziamento da albufeira e a suspensão do desenvolvimento do projeto de mobilidade até que o respetivo Projeto de Execução seja devidamente apresentado e aprovado na CAA, em cumprimento das exigências da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)”.
O plano de mobilidade é uma das exigências da DIA como contrapartida à desativação da Linha do Tua, que vai ficar parcialmente submersa. O projeto foi entregue ao empresário Mário Ferreira, conhecido pelos passeios turísticos de barco no rio Douro, que já deu início aos trabalhos de reabilitação do que resta da ferrovia.
A EDP disponibilizou 10 milhões de euros ao operador turístico para o projeto que inclui viagens de barco na nova albufeira, entre o Tua e Brunheda, e de comboio da Brunheda até Mirandela.
