Política Ambiental
PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e…
Portugal antecipa-se à União Europeia e proíbe palhinhas e cotonetes já em 2020
O Governo português quer antecipar para 2020 uma diretiva europeia que impõe o fim da comercialização de alguns plásticos de utilização única como cotonetes e palhinhas, conta a Lusa. A…
Em 2016 o setor de bens e serviços ambientais gerou 3% do VAB nacional
Em 2016, o setor de bens e serviços ambientais gerou 3% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, 3,5% das exportações e 2,4% do emprego, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional…
ZERO defende fim das isenções fiscais no combustível aéreo
A associação ambientalista ZERO defende o fim das isenções fiscais no combustível aéreo para evitar distorções e emissões crescentes e cita um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente…
SOS Sado interpõe providência cautelar para suspender deposição de sedimentos em zona sensível
O Movimento Cívico SOS Sado, de Setúbal, avançou com uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada com o objetivo de suspender a licença para a deposição de…
Cascais Ambiente implementa no município “caixotes de lixo inteligentes”
A Cascais Ambiente, empresa municipal de ambiente da Câmara Municipal de Cascais, inaugurou, no passado dia 25 de outubro, os primeiros “inovadores caixotes de lixo inteligentes” pela vila. À Ambiente…
Portugal marcou presença na Reunião das Partes da Convenção de Espoo
Decorreu de 5 a 7 de fevereiro, em Genebra, na sede das Nações Unidas, a sessão intermédia da Reunião das Partes da Convenção de Espoo sobre a Avaliação de Impacte…
ZERO apela à Assembleia da República para Governo legislar sobre solos contaminados
Após três anos ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos (ProSolos), a ZERO sublinha que “continua sem ver a…
PAN questiona Governo sobre ausência de responsabilização de empresa poluidora
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, pretende obter respostas do ministério do Ambiente e Transição Energética acerca dos elevados riscos ambientais e humanos trazidos a público por uma reportagem da SIC de 1…
Conselho de Ministros aprova Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 7 de fevereiro, o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica. Este Plano de Intervenção, determinado pelo ministro do Ambiente e da…
