Política Ambiental

“Ter uma economia alimentada a energia verde não pode ser um cheque branco para produzir e consumir tal como fazemos hoje”

Durante as últimas décadas, a palavra sustentabilidade tem sido usada tantas vezes e aplicada em tantos contextos que se corre o risco de por um lado, esvaziar-se o seu significado…

Governo e autarquias têm de fazer muito mais para desincentivar o uso do automóvel, defende MUBi

Reduzir as emissões do setor dos transportes requer um “plano objetivo, sistematizado, transversal e ambicioso de profunda mudança da cultura da mobilidade” e que inclua uma “gama abrangente de políticas…

ZERO apela ao Ministério do Ambiente que cancele apoios à queima de materiais recicláveis a queima de resíduos recicláveis

A ZERO (Associação Sistema Terrestre) lembra em comunicado que a nova legislação sobre resíduos (DL n.º 102-D/2020) estabelece que “não devem ser criados subsídios para operações de gestão de resíduos…

Governo lança este ano leilão solar para espelhos de água em barragens

O Governo vai lançar este ano um novo leilão solar para espelhos de água nos aproveitamentos hídricos, de acordo com a proposta de lei das Grandes Opções para 2021-2025, noticiou…

Parlamento recomenda ao Ministério do Ambiente que “responda às perguntas dos deputados”

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira uma resolução do PSD que recomenda ao Ministério do Ambiente que “responda às perguntas dos deputados”, acusando este organismo de “incumprimento sistemático deste…

“O Pacto Ecológico Europeu está de facto bem e recomenda-se”, declara Humberto Rosa

“Um ano e uma pandemia depois, como está o Pacto Ecológico Europeu?”. Este foi o ponto de partida para a Abreu Advogados ter convidado a Comissão Europeia para fazer um…

NextGenerationEU: Comissão vai mobilizar até 800 mil milhões de euros para financiar a recuperação

A Comissão Europeia tomou, esta quarta-feira, medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação – NextGenerationEU – serão contraídos nas condições mais vantajosas para os…

Governo vai mobilizar 10,4 milhões de euros para o setor da caça

Na reunião do Conselho Nacional da Caça, realizada esta terça-feira, 13 de abril, avançou-se na “definição do decreto-regulamentar” que determinará a composição e as regras de funcionamento do próprio Conselho,…

ZERO quer políticas ambiciosas para a mobilidade sustentável em Portugal

Comemorou-se esta segunda-feira, 12 de abril, o Dia Nacional do Ar, a ZERO (Associação Sistema Terrestre) alertou, em comunicado, para a importância de uma mobilidade sustentável, na medida em que…

“Lei das Minas” já aprovada continua sem ver a luz do dia, reclama ZERO

Seis meses após o anúncio da regulamentação que, segundo o Governo, prevê o “cumprimento dos mais exigentes padrões de sustentabilidade ambiental na atividade de extração dos recursos do domínio público…