Opinião

Opinião: Simplificação da expropriação no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

Por: Pedro Vaz Mendes, managing partner da Vaz Mendes & Associados A 6 de junho de 2020 foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, que aprovou o…

Opinião: Compreender as alterações climáticas utilizando computação de alto desempenho e aprendizagem automática

Por: Werner Vogels, vice-presidente e CTO da Amazon Numa altura em que a pandemia da Covid-19 continua a obrigar grande parte da população a manter-se confinada em casa, a maioria…

Opinião: Ajustar os poderes da regulação

Por Pedro Vaz, jurista, com especialização em Direito do Ambiente, Energia e Recursos Naturais Entre as muitas alterações legislativas recentes, no setor dos resíduos, existe uma efetuada no Orçamento de…

Opinião: O artigo 37.º do novo RGGR

Por Pedro Vaz, jurista, com especialização em Direito do Ambiente, Energia e Recursos Naturais A transposição das alterações introduzidas, pela Diretiva (UE) 2018/851, de 30 de maio de 2018,  à Diretiva…

Opinião: Entidades Gestoras – O que seria dos resíduos sem elas? (Parte IV/IV)

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Olhando para a regulação hoje existente, até custa a acreditar que a primeira…

Opinião: Cidadãos: (ir)responsáveis na gestão dos resíduos? (Parte III/IV)

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Como é apanágio de qualquer regime regulatório de Direito Público, também no regime…

Opinião: Economia Circular: conceito antigo, labirintos novos (Parte II/IV)

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Ao contrário do anterior, o novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (“RGGR”),…

Opinião: Reforma Legislativa no Setor dos Resíduos: revolucionária ou para europeu ver? (Parte: I/IV)

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Depois de ter colocado em discussão pública o projeto de lei durante quinze…

Opinião: “O Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro”

Por Pedro Vaz, jurista, com especialização em Direito do Ambiente, Energia e Recursos Naturais Como se vaticinou, a pressa foi grande e eis que já se encontra publicado o Decreto-Lei…

Opinião: “Portugueses vão pagar mais para terem carros amigos do ambiente”

Por, Sérgio Ribeiro CEO & Executive Board Member – Hyundai Portugal Foi com enorme estupefação que a Hyundai teve conhecimento, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado 2021, da…