Os cidadãos da Maia podem poupar em média cinco euros na tarifa da gestão de resíduos. Esta é uma garantia do projeto pioneiro “Recicle Mais, Pague Menos” que, numa primeira fase, que ocorreu entre maio de 2021 e janeiro de 2022, já conseguiu aumentar 2,3% dos resíduos recicláveis na região. Os primeiros resultados do projeto pioneiro a nível nacional foram dados a conhecer à imprensa, esta quinta-feira, na Câmara Municipal da Maia.
Com esta iniciativa que assenta no modelo “Payt Pay As You Throw – PAYT”, os cidadãos da Maia passam, assim, a pagar o serviço em função do volume de resíduos indiferenciados produzidos. O objetivo é claro: tornar mais justa a tarifa paga por cada cidadão pela gestão dos seus resíduos.
Atualmente, o valor que cada cidadão português paga pelos resíduos que produz depende diretamente do consumo da água, ou seja, na fatura (da água) encontra-se informação relativa ao valor que é pago pela tarifa do serviço de gestão de resíduos calculado em função do metro cúbico de água que consome. Isto na prática significa que “quanto mais água gasta, mais paga”. Para o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, tratam-se de sistemas tarifários que vão contra os princípios da justiça e da equidade no pagamento dos serviços prestados ao cidadão: “Este modelo não é justo para as famílias que adotam boas práticas ambientais e é um modelo que não premeia o cidadão que, diariamente, separa os seus resíduos e os encaminha para reciclagem”.
Com este projeto – “Recicle Mais, Pague Menos” – pretende-se que a “tarifa de resíduos sólidos seja determinada em função do valor real de resíduos produzidos”, explica o autarca, destacando que o princípio do “poluidor-pagador” está bem presente: “É um sistema que se apresenta como justo e equilibrado e, que fomentando a redução e a produção de resíduos, incentiva a sua separação, uma vez que, quanto mais resíduos se produzir, mais se separa”.
Desde maio de 2021, que os cerca de 30 mil cidadãos abrangidos (11.300 habitações unifamiliares) pelo projeto, receberam uma fatura virtual – Econtribuição -, através da qual puderam perceber a tarifa que pagariam, se calculada através do novo modelo, bem como a respetiva variação conforme o seu comportamento, face à separação de materiais para reciclagem.
É a partir do próximo mês de março que serão emitidas as primeiras faturas que, efetivamente, vão cobrar de acordo com o novo modelo tarifário e, que, ao longo do corrente ano, irão alcançar, de forma faseada, todas as moradias unifamiliares da Maia. O autarca garante que tratando-se de um sistema justo, o modelo vai permitir a todos os que separam os seus resíduos vejam esse esforço, finalmente, recompensado na tarifa: “É um modelo tarifário pelo qual quem recicla mais, paga menos”, afinca.
Para António Silva Tiago, em Portugal, serão “poucos os municípios” preparados para uma mudança como aquela que hoje é operada na Maia: “É uma aposta de longos anos na sustentabilidade ambiental e em políticas concretas de algum arrojo e muitas vezes incompreendidas”.
A Maiambiente é a entidade responsável pelo projeto, sendo que a Câmara Municipal da Maia é a grande parceira.
O que muda na prática?
O que muda é o método de cálculo. Ou seja, a tarifa de gestão de resíduos deixa de estar indexada ao consumo de água e passará a corresponder a um valor que varia de acordo com o número de vezes que o contentor de resíduos indiferenciado (cor cinzenta) for recolhido. Isto significa que, quanto menos resíduos depositados no contentor indiferenciado, menos vezes será necessário recolher, logo menos se paga.
Mais faturas no final do mês?
A tarifa vai continuar a ser paga na fatura da água, enviada pelos SMAS da Mais. Na fatura que, hoje, o cidadão recebe, encontra-se um campo relativo aos Resíduos Sólidos onde é calculado o valor da tarifa em função do consumo de água. Nesse espaço, passa a existir um campo designado Resíduos Urbanos, com indicação do número de vezes que o contentor indiferenciado for recolhido e qual o valor a pagar.
