A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, 23 de março, uma série de ações a curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar a nível mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da União Europeia (UE) na sequência do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos fatores de produção, como a energia e os fertilizantes. A vaga de aumentos dos preços mundiais dos produtos de base, acelerada ainda mais pela invasão da Ucrânia pela Rússia, destaca a necessidade de “aumentar a resiliência e a sustentabilidade das cadeias de abastecimento agrícola e alimentar” da Europa, em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato, lê-se no boletim informativo.
A Comissão compromete-se a adotar todas as medidas necessárias para assegurar que a UE, enquanto exportador líquido de produtos alimentares e um dos principais produtores do setor agroalimentar, contribui para a segurança alimentar a nível mundial, em especial na Ucrânia, no Norte de África e no Médio Oriente, áreas muito dependentes das importações de cereais, bem como na Ásia e na África Subsariana.
Segundo a Comissão, a disponibilidade de alimentos não está atualmente em causa na UE, uma vez que o continente é, em grande medida, autossuficiente no que respeita a muitos produtos agrícolas. No entanto, o setor agrícola é um “importador líquido de produtos específicos”, como por exemplo “alimentos para animais ricos em proteínas”. Esta vulnerabilidade, juntamente com o elevado custo dos fatores de produção, como os fertilizantes e a energia fóssil, está a “ameaçar os níveis de produção dos agricultores” e “poderá provocar uma subida dos preços dos produtos alimentares”, refere a Comissão.
“Embora a própria União Europeia não enfrente um risco de segurança alimentar, ainda devemos abordar as questões de acessibilidade dos alimentos e tomar medidas para tornar a nossa agricultura e cadeias de abastecimento alimentar mais resilientes e sustentáveis para lidar com futuras crises”, declarou o vice-presidente executivo da Comissão, Valdis Dombrovski, citado no boletim.
Apoiar os agricultores e consumidores da UE
Para melhorar a acessibilidade dos preços dos alimentos, os Estados-Membros podem aplicar taxas reduzidas do Imposto sobre o Valor Acrescentado e incentivar os operadores económicos a conterem os preços de retalho. Os Estados-Membros também podem recorrer a fundos da UE, como o Fundo de Ajuda Europeia às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) , que apoia as ações dos países da UE para fornecer alimentos e/ou assistência material básica aos mais vulneráveis.
O recém-criado Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar (EFSCM), que reúne administrações europeias e nacionais e atores privados ao longo da cadeia de abastecimento, vai integrar um “mapeamento completo dos riscos e vulnerabilidades da cadeia de abastecimento alimentar da UE”, seguido de recomendações e medidas de mitigação apropriadas.
De entre as várias medidas adotadas pela Comissão Europeia, o destaque vai para o “pacote de apoio de 500 milhões de euros”, para apoiar os produtores mais afetados pelas consequências da guerra na Ucrânia. “Os Estados-Membros podem fornecer apoio financeiro adicional aos agricultores para contribuir para a segurança alimentar global ou resolver as perturbações do mercado devido ao aumento dos custos dos insumos ou às restrições comerciais”, refere a Comissão, destacando que “o apoio aos agricultores envolvidos em práticas sustentáveis deve ser priorizado, garantindo também que as medidas sejam direcionadas aos setores e agricultores mais atingidos pela crise”. No conjunto das medidas, a Comissão prevê também “mais adiantamentos aos agricultores” dos pagamentos diretos e das medidas de desenvolvimento rural já a partir de 16 de outubro, além da implementação de “medidas da rede de segurança do mercado”, apoiando o mercado da carne suína.
A Comissão pede para que todos os Estados-Membros comuniquem mensalmente dados sobre as existências privadas de produtos essenciais para alimentação humana e animal, a fim de terem uma visão atempada e precisa da sua disponibilidade.
