Desde 2018, que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) desenvolveu ou apoiou ações de gestão de combustível em cerca de 85 mil hectares, incluindo rede primária, mosaicos de gestão de combustível, fogo controlado e queimadas, silvopastorícia, projetos-piloto em áreas protegidas ou nos agrupamentos de baldios, trabalhos imprescindíveis à prevenção de incêndios rurais, refere uma nota divulgada pelo Governo-
De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), a gestão de combustível desenvolvida por todas as entidades envolvidas no sistema de gestão integrada de fogos rurais, em que se incluem os municípios, ultrapassa já os 250 mil hectares. Em termos de rede viária florestal foram construídos ou beneficiados perto de 8 mil quilómetros, precisa o comunicado.
O MAAC tem dado grande relevância ao eixo da gestão de fogos rurais, através de um forte investimento no desenvolvimento e concretização de políticas, como o Programa da Transformação da Paisagem, essenciais para uma nova economia dos territórios de floresta, que valoriza o capital natural e a aptidão do solo, que promove a resiliência ao fogo e que assegura mais rendimentos aos proprietários.
A aposta em meios operacionais, que potenciam as ações desenvolvidas no âmbito da gestão de fogos rurais, tem evoluído muito significativamente desde 2017, registando-se um “acréscimo de 855 elementos”, entre assistentes operacionais e especialistas do ICNF, vigilantes da natureza, sapadores florestais ou técnicos florestais dos municípios e comunidades intermunicipais. “Os investimentos em equipas e brigadas de sapadores florestais e em gabinetes técnicos florestais ultrapassa os 20 milhões de euros por ano”, informa o Ministério liderado por Duarte Cordeiro.
Igualmente prioritário tem sido o “investimento em maquinaria”, destacando-se a “aquisição de 124 tratores e máquinas para trabalhos de prevenção ou de apoio ao combate, num investimento de global que já ascende aos 22,5 milhões de euros”, refere a mesma nota.
Atualmente, o ICNF opera com 32 máquinas e três camiões de transporte. Com a operacionalização das máquinas relativas ao ano de 2022, o ICNF passará a operar mais 18 máquinas e dará continuidade à cedência de máquinas às organizações de produtores florestais ou aos resineiros, parceiros fundamentais na prossecução dos objetivos de prevenção nos territórios florestais.
Outros investimentos, designadamente, em termos da “Componente 8” e da “Componente 12” do Plano de Recuperação e Resiliência são superiores a 415 milhões de euros e envolvem o desenvolvimento das medidas programáticas do programa de transformação da paisagem, a execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, o reforço da atuação das Organizações de Produtores Florestais, a beneficiação de povoamentos de pinheiro bravo com potencial para a resinagem ou o programa “Resineiros Vigilantes”.
De acordo com o Governo, a prevenção envolve investimentos suplementares na gestão florestal em áreas públicas e comunitárias submetidas ao regime florestal, que serão na ordem dos 30 milhões de euros até 2025.
