O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente junta-se à Plataforma Dunas Livres na criação de um crowdfunding para apoiar a luta legal que tentará parar mais um grande empreendimento – o Resort “Na Praia”, na região natural da Península de Tróia.
Num comunicado, os impulsionadores deste crowdfunding, alertam que já são vários os resorts e empreendimentos de turismo de luxo que estão a ser construídos e projetados na Península de Tróia e que ameaçam os 40km da Costa Azul entre Tróia e Melides.
O resort “Na Praia”, tal como indica o comunicado, vai ser construído inteiramente em cima de dunas, reconhecidas pela sua biodiversidade e excelente estado de conservação, mesmo na frente oceânica. O Estudo de Impacto Ambiental é conclusivo e refere que o impacto é “negativo, direto, certo, permanente, irreversível, de magnitude forte e muito significativo”, alerta o GEOTA e o Movimento Plataforma Dunas Livres.
Para além do seu impacto ambiental negativo, o projeto foi iniciado sem as autorizações necessárias e com contornes legais pouco transparentes. “O licenciamento do projeto ainda não se encontra concluído, apesar de a Câmara Municipal de Grândola ter passado uma licença precária de estaleiro no mesmo dia em que a Plataforma Dunas Livres apresentou uma denúncia às autoridades do início de obras ilegais no local, com dois meses de terraplanagem de dunas e destruição total da vegetação, sem sequer alvará de construção”, declara Teresa Santo, porta-voz da Plataforma Dunas Livres.
A Plataforma Dunas Livres solicitou uma cópia integral do licenciamento do projeto turístico “Na Praia” – documento de acesso público – para poder avaliar o empreendimento. O acesso foi negado inúmeras vezes, até que a Plataforma Dunas Livres recorreu ao Tribunal. Neste momento, a Câmara Municipal de Grândola cedeu os documentos, no entanto, solicita um valor monetário pelo documento, sem que exista um fundamento legal para o fazer.
“Acontece que temos pouco tempo e necessitamos de aceder a esses documentos com a maior rapidez. Torna-se assim necessário pagar o valor de €1180. Embora o crowdfunding esteja a decorrer, não há ainda dinheiro suficiente para pagar os €1180 e os custos judiciais deste processo. Ainda estamos muito longe de atingir o valor pretendido. É por isso que apelamos a
todos para que nos ajudem a, tão rapidamente quanto possível, conseguirmos reunir a quantia necessária. Só assim poderemos levantar os documentos na Câmara Municipal de Grândola e fazer face a todos os custos legais”, destaca, Teresa Santos.
A Plataforma Dunas Livres compromete-se a publicar mensalmente um relatório de contas, com transparência financeira para que os doadores possam acompanhar a utilização do fundo. Para além disto, serão sempre divulgadas, nas redes da Plataforma, novas informações sobre a evolução e os meandros deste problema complexo.
A dona do projeto “Na Praia” é Sandra Ortega, herdeira do império Inditex, ao qual pertence, por exemplo, a ZARA.
