Apenas 6% da verba prevista no Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020) foi destinada às medidas mais importantes de investimento florestal, asseguram a Associação ZERO e o Centro PINUS.
Em comunicado, as associações ambientalistas explicam, consequentemente, que “a execução financeira destas medidas também foi inferior à global do referido programa (48% face a 78%)”.
A rearborização de pinheiro-bravo, que em 2021 registou 9.364 hectares (ha), ultrapassou a área considerada necessária para repor a área perdida em 2020, que era de 1.709 ha. Mas este pormenor, para as associações, não é o fundamental.
“Mais urgente do que rearborizar, é gerir a regeneração natural que se segue aos incêndios”, defendem a ZERO e o Centro PINUS. “Apesar destas intervenções decorrerem geralmente com o apoio de financiamento público, os programas financiadores, com destaque para o PDR2020, não dispõem de informação de execução por espécie, um contrassenso quando existem metas políticas por espécie”, continuam.
O mesmo comunicado revela que, em 2021, foram arborizados 1.964 ha com espécies de menor representatividade territorial – que não são eucaliptos, sobreiro e pinheiro-bravo –, o equivalente a 33% da meta definida no Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica em 2050.
Ainda em 2021, o pinheiro-manso representava 48% desse valor. Pelas expectativas da ZERO e do Centro PINUS, “esperava-se uma maior aposta na arborização com outras espécies autóctones que não o pinheiro-bravo, o sobreiro e mesmo o pinheiro-manso, mas tal parece não estar a acontecer”.
Os dados apresentados resultaram de um barómetro criado pela Associação ZERO e pelo Centro PINUS com vista a “acompanhar, de forma simples, o cumprimento de um conjunto de objetivos da política florestal”.
O barómetro de investimento florestal, que integra quatro indicadores classificados de 0 a 1, resultou no valor de 0.33. Este valor é “fruto de uma evolução que, no último ano, acabou por ser ligeiramente positiva em todos os indicadores”, defendem a ZERO e o Centro PINUS.
Ainda assim, as associações alertam que “existe um longo caminho a percorrer até que o investimento na floresta seja suficiente para alcançar as metas políticas definidas”.
As associações reconhecem assim uma evolução positiva na cultura de prestação de contas pelos organismos públicos, nomeadamente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, que no último relatório anual reconhecia a execução de 88.058 ha de gestão de combustíveis em 2021, valor muito aquém da meta de 250.000 ha/ano até 2030.
“Estas ações de gestão da vegetação foram incluídas no barómetro porque contribuem indiretamente para incentivar e salvaguardar o investimento florestal pela diminuição do risco de incêndio”, explicam.
A ZERO e o Centro PINUS concluem, exigindo “uma melhor monitorização das políticas públicas, tendo como um pré-requisito indispensável para as avaliar e, se necessário, ajustar, a existência de dados fiáveis”, nomeadamente através do barómetro criado.
