ANREEE:”Os nossos números estão entre os melhores a nível europeu'”

Nesta entrevista, Rui Cabral, director executivo da Associação Nacional para o Registo de Equipamentos Eléctrico e Electrónicos (ANREEE), adianta que, neste momento, a ANREEE tem cerca de 1.700 empresas registadas, num sistema que funciona “de forma contínua, sem dificuldades nem interrupções (…) e com taxas de cumprimento superiores a 90%, (…) que nos ajudam a sentirmo-nos bem posicionados face aos nossos congéneres europeus”. A trabalhar na criação e um sistema único de registo, Rui Cabral diz que este “é um projecto que faz todo o sentido, porque vai poupar tempo e dinheiro”. O que tem feito, em concreto, pelo sector dos equipamentos eléctricos e electrónicos? A ANREEE tem, desde a sua génese em Março de 2006, vindo a desenvolver um conjunto de actividades, concentrando cada vez mais esforços para acompanhar o desenvolvimento dos procedimentos em torno da obrigação de registo em Portugal e em toda a Europa. Sendo o registo uma obrigação que todas as empresas que colocam no mercado Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE) e Pilhas e Acumuladores (P&A) em qualquer Estado-Membro, têm que cumprir, a actuação da ANREEE centrou-se em três eixos. Primeiro, garantir que uma empresa portuguesa encontrava as mesmas condições para cumprir essa obrigação que qualquer outra empresa comunitária num outro Estado-Membro, o que implica uniformizar os critérios de quais os equipamentos abrangidos e as exigências que cada entidade de registo colocava. Este foi um trabalho de diálogo em que muito aprendemos, tornando-se o ponto de partida para a criação da EWRN – European Weee Register Network, (www.EWRN.org), uma rede informal que tenta harmonizar, dentro das limitações de operação impostas pelas legislações locais, os preceitos de registo. Hoje posso afirmar que o processo de registo é formalmente idêntico em todo o espaço comunitário, existindo canais já estabelecidos, entre entidades de registo, para respostas rápidas. Em segundo, apoiar as empresas no cumprimento das suas obrigações, de forma descomplicada e rápida. Investimos, e assim o continuaremos a fazer, com vista a oferecer às empresas um sistema de registo, totalmente online, de navegação fácil e rápida, com linhas de apoio e muita informação. No entanto, e por considerarmos que para tornar o sistema justo deveríamos também fazer um esforço para sensibilizar todas as empresas que não estavam registadas e deviam estar, em 2008 implementámos um processo de identificação, contacto e denúncia, seguindo casos bem identificados e sem resultados para a ASAE e IGAMAOT, a quem fornecemos acesso parcial à nossa base de dados. Em média, por mês, são emitidas pela ANREEE 40 cartas de sensibilização e temos neste momento denunciadas 1.170 empresas. Que análise pode fazer do mercado nacional, comparativamente com os restantes mercados europeus – números, evolução? Comparativamente aos restantes mercados europeus, podemos afirmar que Portugal está muito bem posicionado quer em termos de números, quer de informação e adesão. Os nossos números, de empresas registadas por habitante, estão entre os melhores a nível europeu. As entidades gestoras têm feito um excelente trabalho na divulgação e sensibilização da população, com especial atenção, às camadas mais jovens. Temos uma boa capilaridade de rede de recolha e temos vindo a cumprir metas de recolha. Mas não nos devemos comparar só em números. O nosso sistema de registo é desde o início totalmente on-line e é usado para todo o diálogo e interacção com as nossas empresas. A Realização de declarações, emissões de taxas e envio de mensagens, tudo é feito através do sistema de registo da ANREEE que, num inquérito realizado no ano passado junto dos utilizadores, e que teve mais de 500 respostas, obteve nota máxima quanto à sua usabilidade e facilidade. Um sistema a funcionar de forma contínua, sem dificuldades nem interrupções, declarações feitas dentro dos calendários previstos e com taxas de cumprimento superiores a 90%, são motivos que nos ajudam a sentirmo-nos bem posicionados face aos nossos congéneres europeus. Leia a entrevista na íntegra na edição impressa da Ambiente Magazine nº 64.“