Política Ambiental

O novo nome escolhido pelo Governo para o cargo de vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) será divulgado “no próximo mês”, disse hoje à agência Lusa o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes. “Estamos...

Apenas duas semanas após o voto em Comissão das Pescas, o Plano Plurianual (PPA) das Águas Ocidentais foi votado em sessão plenária no Parlamento Europeu (PE). De acordo com o comunicado enviado pela Associação de Ciência Marinhas e Cooperação (SCIAENA),...

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a obrigação de os municípios assumirem algumas das normas dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), que entram em vigor "dentro de poucos dias", caso não optem pela sua incorporação integral imediata. "Dentro...

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 243 milhões de euros do orçamento da União Europeia (UE) para 142 projetos no âmbito do quadro do programa ambiental LIFE. De acordo com a Lusa, Portugal coordena projetos do programa,...

O Parlamento Europeu aprovou uma proposta que prevê, entre outras medidas, a proibição da venda de produtos de plástico de utilização única na União Europeia (UE) a partir de 2021, refere a Lusa. A proposta, aprovada no PE por 571...

Em declarações à Lusa à margem de um seminário sobre economia circular em Lisboa, João Pedro Matos Fernandes afirmou esperar que Espanha comunique "pelos canais diplomáticos" a decisão, salientando que o anterior executivo espanhol de direita "nunca quis envolver Portugal...

A Associação Zero efetuou uma análise detalhada da componente mais relacionada com as políticas ambientais da proposta do Orçamento do Estado para 2019, que será apresentada aos grupos parlamentares, de modo a poderem ser consideradas sugestões de alteração na discussão...

O Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, chamado P-3AC, está em consulta pública até 28 de novembro, contemplando nove linhas de ação, para as quais estarão disponíveis pelo menos 372 milhões de euros. A consulta pública do documento...

Após um pedido de audição urgente no parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por causa do projeto de dragagem do rio Sado, o PAN – Pessoas, Animais, Natureza, acaba de apresentar uma queixa...

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que proíbe a administração direta e indireta do Estado de usar garrafas, sacos e louça de plástico, pretendendo ainda reduzir em 25%, num ano, o consumo de papel e consumíveis. No briefing...