Política Ambiental

O Ministro do Ambiente visita amanhã, dia 5, as obras de compensação pela não construção da Barragem de Girabolhos. As medidas para atenuar o impacto negativo do cancelamento do projeto foram realizadas nos municípios de Gouveia, Mangualde, Nelas e Seia....

Organizações não-governamentais do ambiente (ONGA) pediram ao Governo uma "penalização exemplar" para as empresas e os indivíduos responsáveis por crimes ambientais e contra a saúde pública. Referindo o episódio ocorrido esta semana na ribeira da Asseca, um afluente do rio...

O PAN questionou esta quinta-feira o Governo sobre alegadas fraudes na recuperação de casas atingidas pelo incêndio que eclodiu em Pedrógão Grande em 2017, refere a Lusa. Numa interpelação escrita ao Ministério da Administração Interna (MAI), o PAN pede “respostas...

A Comissão Europeia anunciou hoje novas medidas de apoio aos agricultores para ajudar a minimizar as “graves dificuldades” provocadas pela vaga de seca que afetou a Europa no verão, designadamente ao nível da alimentação dos animais. O executivo comunitário indicou...

Tendo em consideração as conclusões do estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) o PAN questionou o Ministério da Economia e do Ambiente sobre que diligências tomará perante estes novos dados, se intentará uma ação judicial contra estes...

O governo definiu as condições do seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos utilizadores privativos do mar, como o proprietário do furo de pesquisa de petróleo de Aljezur ou quem explora culturas marinhas ou parques lúdicos flutuantes. A definição das...

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defende que o Orçamento do Estado para 2019 "deve ter capacidade para responder" a projetos de reflorestação, de forma a ordenar as áreas ardidas ao nível económico e ambiental. De acordo com a...

Os atrasos sistemáticos e a ausência de resposta continuam a ser uma prática comum por parte das entidades públicas, que resultam no protelar ou no impedimento do acesso a dados e informações sobre ambiente por parte dos cidadãos e das...

O parlamento quer medidas urgentes do Governo para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com fábricas de transformação de bagaço de azeitona no Alentejo, segundo uma resolução publicada hoje em Diário da República. A resolução, que...

Os atrasos sistemáticos e a ausência de resposta continuam a ser uma prática comum por parte das entidades públicas, que resultam no protelar ou no impedimento do acesso a dados e informações sobre ambiente por parte dos cidadãos e das...