Todos os anos a Europa é assolada por fogos florestais devastadores que provocam a destruição de milhares de hectares de florestas. Se bem que os países do sul corram um risco mais elevado, nenhum país europeu está imune a este flagelo. Quando um país não consegue, só por si, fazer face a um incêndio florestal, o mecanismo de proteção civil da União Europeia (UE) pode ser ativado, mediante pedido, a fim de garantir uma resposta coordenada.
Resposta conjunta e coordenada
Quando as capacidades nacionais para a luta contra os incêndios florestais são ultrapassadas, os países europeus dão frequentemente mostras de solidariedade, enviando ajuda sob a forma de aviões e helicópteros bombardeiros de água , equipamento e pessoal especializado no combate aos incêndios. Existe uma forma estruturada de abordar o problema à escala europeia.
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é a plataforma de resposta a urgências da Comissão Europeia (CE). Após a ativação do mecanismo de proteção civil da União Europeia por parte de um país afetado, o CCRE coordena a assistência a nível europeu e garante que a ajuda prestada seja eficiente e eficaz. Deste modo, a CE facilita e cofinancia a assistência prestada à zona afetada.
Combater os incêndios florestais — uma ameaça crescente
Ao longo dos últimos anos os Estados-Membros da União Europeia foram assolados por muitos incêndios mortais. Centenas de pessoas perderam a vida e os danos elevaram-se a milhares de milhões de euros.
Em 2017, o mecanismo foi ativado 18 vezes para dar resposta a urgências ligadas a incêndios florestais na Europa. Portugal, a Itália, o Montenegro, a França e a Albânia receberam, todos eles, assistência através do mecanismo para fazer face aos incêndios florestais. O mecanismo de proteção civil da UE foi também ativado na sequência de um pedido do Governo do Chile. A UE pôde assim ajudar o Chile a combater um dos piores incêndios florestais da sua história através do apoio de Portugal, de Espanha e da França, juntamente com uma equipa da proteção civil da UE composta por nove peritos.
Em 2018, o mecanismo foi ativado 5 vezes para fazer face a incêndios florestais na Europa: duas vezes a pedido da Suécia e uma vez a pedido de Portugal, da Grécia e da Letónia. No total, a resposta da UE incluiu 15 aviões, 6 helicópteros, mais de 400 bombeiros e tripulantes e 69 veículos. A A componente de cartografia por satélite do serviço de gestão de emergências Copernicus da UE foi igualmente ativada diversas vezes em resposta a situações de urgência ligadas a incêndios florestais. Só em 2018, 139 mapas por satélite ajudaram as autoridades da UE e dos Estados-Membros a identificarem e avaliarem as zonas mais afetadas, a determinarem a extensão geográfica dos incêndios e a avaliarem a intensidade e a amplitude dos danos.
Medidas de preparação e de acompanhamento para a época de incêndios florestais
A Comissão Europeia está a reforçar as suas capacidades de controlo e coordenação em previsão da próxima época de incêndios florestais.
– Durante o verão, o centro de coordenação de resposta de emergência (CCRE) 24/7 da UE será reforçado por uma equipa de apoio aos incêndios florestais, que contará com a participação de peritos dos Estados-Membros;
– É feito apelo aos instrumentos e serviços de monitorização a nível nacional e europeu, tais como o sistema europeu de informação sobre fogos florestais (SEIFF), que oferece uma panorâmica geral dos dados recolhidos pelos países europeus através dos seus programas nacionais em matéria de incêndios florestais;
– São organizadas, regularmente, reuniões com todos os Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE antes do início da época de fogos florestais, a fim de proceder a uma troca de informações quanto ao respetivo estado de preparação;
– O sistema de satélites Copernicus da UE será utilizado para cartografar as urgências ligadas aos incêndios florestais;
– Durante os últimos meses foram realizados, no terreno, diversos exercícios de luta contra incêndios florestais. nomeadamente exercícios MODEX para a proteção civil no domínio dos fogos de floresta, que contaram com a participação de peritos e de equipas de salvamento de vários países da UE e incluíram a realização de exercícios de simulação;
– Além disso, são realizadas reuniões regulares com todos os Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE, antes e durante a época dos incêndios florestais, o que permite um intercâmbio de informações sobre o estado de preparação e os riscos de incêndio. Todos os verões são também destacados para o CCRE peritos dos Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE;
O mecanismo de proteção civil da UE
O mecanismo de proteção civil da UE reforça a cooperação entre os Estados participantes no domínio da proteção civil, com vista a melhorar a prevenção das catástrofes, bem como a preparação e a resposta a estas últimas. Graças a este mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta às catástrofes na Europa e no resto do mundo.
Quando a gravidade de uma situação de urgência ultrapassa as capacidades de resposta de um país, este último pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda. Uma vez ativado, o mecanismo coordena a assistência disponibilizada pelos Estados que nele participam.
Graças a uma partilha das capacidades e das competências em matéria de proteção civil, o mecanismo permite dar uma resposta coletiva mais forte e mais coerente. Neste momento, todos os Estados Membros da UE participam no mecanismo, bem como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação, em 2001, o mecanismo de proteção civil da UE deu resposta a mais de 300 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE.
A reserva rescEU: UE cria uma reserva para o combate a incêndios
Em março de 2019, a UE reforçou a sua capacidade de gestão do risco de catástrofes, a fim de melhor proteger os cidadãos. O mecanismo de proteção civil da UE melhorado criou uma nova reserva europeia de capacidades (a “reserva rescEU“) que, numa primeira fase, inclui aviões e helicópteros de combate a incêndios. Graças à reserva rescEU, a Comissão reforça a capacidade coletiva da União para se preparar, prevenir e reagir às catástrofes que afetam as nossas sociedades.
A fim de garantir que a Europa esteja preparada para a época de incêndios florestais, a nova legislação prevê uma fase de transição durante a qual os Estados participantes podem obter um financiamento em troca dos meios de combate aos fogos que colocam à disposição da UE. O objetivo, a longo prazo, é integrar novas capacidades e recursos e reforçar ainda mais a reserva rescEU.
