O Aviso 25 do Fundo de Eficiência Energética (FEE) está disponível com o objetivo de promover a eficiência energética nos edifícios. Assim, a substituição de janelas antigas por janelas novas com etiqueta energética CLASSE+ pode ser apoiada até 1500 € para candidaturas submetidas até ao dia 13 de novembro.
Estas candidaturas devem incluir uma simulação da classificação energética ou a própria etiqueta energética das janelas, disponível apenas para empresas aderentes ao CLASSE+.
As candidaturas ao Aviso 25 do FEE estão abertas a pessoas singulares (proprietárias de edifícios de habitação existentes) ou pessoas coletivas de direito privado (proprietárias de edifícios de serviços existentes). No total são 3,1 milhões de euros que o FEE disponibiliza para a melhoria da eficiência energética nos edifícios, sendo a substituição de janelas uma das tipologias elegíveis para financiamento.
Para serem elegíveis as janelas devem ter etiqueta CLASSE+ com classificação “A” ou “A+”, emitida por uma das empresas aderentes a este sistema voluntário de etiquetagem energética. Em caso de aprovação e de acordo com o tipo de beneficiário, poderá então ser atribuído um incentivo a fundo perdido no valor de 35% a 65%, limitado a 1500€ do custo da intervenção.
Se a obra for realizada por instaladores de janelas eficientes CLASSE+ reconhecidos pela CERTIF – Associação para a Certificação, a candidatura beneficia de uma majoração no cálculo de mérito, aumentando a probabilidade de ser aprovada.
A etiqueta CLASSE+, lançada pela ADENE – Agência para a Energia, é a nova marca e imagem do Sistema de Etiquetagem Energética de Produtos. É um instrumento voluntário através do qual as empresas classificam o desempenho energético dos seus materiais, equipamentos ou soluções permitindo assim ao consumidor comparar a eficiência energética de diferentes opções. Para além das janelas, esta etiquetagem irá abranger outros materiais relacionados com a envolvente térmica dos edifícios, como as tintas e as soluções de isolamento.
CLASSE+ na reabilitação energética de edifícios
O CLASSE+ é hoje uma referência incontornável no mercado da reabilitação energética, em particular na instalação de janelas mais eficientes. De notar que nos 1,5 milhões de certificados energéticos de habitação emitidos em Portugal, foi possível verificar que existem perto de um milhão de janelas que podem ser substituídas para outras mais eficientes. Globalmente, isso poderia significar mais de 5 milhões de euros de poupança de energia por ano nas habitações familiares, para além de uma melhoria relevante do conforto e da saúde dos seus ocupantes.
Refira-se que a substituição de janelas e aplicação de isolamento nas paredes e coberturas das casas é um bom investimento e pode ter enormes vantagens para os proprietários dos edifícios: cada 1000 euros investidos na melhoria destes elementos podem traduzir-se em ganhos até 1500 euros ao final de 10 anos ou até 3700 euros ao final de 25 anos. Isto contabilizando os diferentes tipos de benefícios proporcionados e podem ser diretos (poupança de energia) e indiretos (mais conforto e menos gastos de saúde) e de valorização de património (aumenta valor de venda ou de arrendamento do imóvel).
