“Todos os anos Portugal arde e, de ano para ano, parece não haver ações no terreno que ajudem a proteger as florestas portuguesas”. O alerta é do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território (GEOTA) que, citando os dados divulgados pelo portal PORDATA, revela que, “desde 2010, arderam em Portugal, cerca de 1,5 milhões de hectares, sendo cada vez mais urgente a execução de medidas de prevenção a uma problemática recorrente”. A Agência Espacial Europeia calcula que todos os anos 400 milhões de hectares, uma área equivalente a metade do continente europeu, sejam afetados por incêndios em todo o mundo.
Num momento em que se discute as alterações climáticas na reunião da COP26 em Glasgow, o GEOTA recorda que os incêndios florestais devastadores são um dos efeitos mais visíveis. A Organização Ambiental congratula-se com a assinatura da “Declaração de Glasgow dos Líderes sobre a Floresta e o Uso dos Solos”, mas apela a todos os Estados que efetivamente cumpram com as suas promessas e não continuem a falhar metas que consecutivamente assumiram no passado. Dada a urgente necessidade de agir, o GEOTA sugere cinco ações ao Governo Português que devem ser efetivamente implementadas e executadas no terreno:
- Desenvolvimento sustentável da floresta com recurso a espécies autóctones, como os carvalhos, sobreiros, azinheiras, castanheiros, nogueiras, cerejeiras, que estão ecologicamente bem-adaptadas ao território, sendo a melhor opção para conservação do solo e redução do risco de incêndio.
- Melhorar a coesão territorial e o desenvolvimento local, facilitando e apoiando as iniciativas empresariais e autárquicas de base local.
- Promover a cooperação florestal em áreas onde predominam as propriedades de pequena extensão, sendo disponibilizados os instrumentos necessários para potenciar a boa gestão florestal.
- Desenvolver e expandir capacidades de proteção da floresta, especialmente no setor público, onde deve ser incluído o planeamento à prevenção de incêndios.
- Promover a literacia sobre a floresta e a cidadania, sendo essencial dar a conhecer o mundo rural e a natureza aos jovens.
De acordo com João Dias Coelho, Presidente do GEOTA, “estas ações são defendidas há décadas pelo GEOTA. No entanto, há um desfasamento brutal entre os diplomas legais e a sua aplicação no terreno, pelo que não temos neste momento uma mancha florestal mais resiliente. As políticas criadas na sequência dos incêndios de 2017, como o Programa de Transformação da Paisagem, as Áreas de Gestão Integrada da Paisagem, a legislação das “terras sem dono” e o Plano Nacional de Ação, elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, têm de ser aceleradas no sentido de travar o problema crónico de desfasamento entre a criação de novas políticas e a sua implementação no terreno. Estranho também que o Governo esteja, neste momento, a preparar um aumento dos limites máximos de área de plantações de eucalipto, uma espécie exótica, por município nos vários Programas Regionais de Ordenamento Florestal, representando um acréscimo global que aponta para cerca de 37 mil hectares”.
Com o objetivo de mudar o rumo das florestas portuguesas, o Renature Monchique, projeto do GEOTA, tem vindo a trabalhar no restauro ecológico das áreas ardidas da Serra de Monchique após o incêndio de 2018. Desde 2019, ano que se iniciou o projeto, já foram plantadas 137 mil árvores autóctones, sendo que até fevereiro de 2022 pretende-se alcançar as 200 mil árvores plantadas. Esta intervenção na Serra de Monchique abrange 861 hectares e apoia 56 proprietários. Resulta de uma parceria entre o GEOTA e a Ryanair, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Região de Turismo do Algarve e a Câmara Municipal de Monchique.
