O GEOTA classificou como positiva a aposta da eficiência energética e das energias renováveis no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC), face ao potencial de Portugal para explorar e crescer, e pede que o plano seja rapidamente aprovado devido ao processo “atrasado face aos prazos da União Europeia”.
Apesar dos pontos a favor, a associação considera que o PNEC não se enquadra numa perspetiva de sustentabilidade e que as metas para a eficiência energética podiam ser mais ambiciosas, visto que é “técnico-economicamente interessante ter metas na ordem dos 2% ao ano”.
Outro aspeto apontado é o da mobilidade sustentável, cuja prioridade “reduz-se a investimentos tecnológicos e infraestruturas pesadas, desprezando a questão fundamental da oferta e qualidade dos serviços públicos de transportes intermodais”.
Além disso, o GEOTA aponta o pouco trabalho do plano na economia circular e a fraca valorização das alterações do uso do solo, a par de que os aumentos de capacidade instalada de produção centralizada e transporte de energia (eólica, fotovoltaica, hidrogénio) “são demasiado ambiciosas face à realidade do mercado nacional e aos conflitos ambientais e sociais que geram”.
Quanto aos gases ditos renováveis, como o hidrogénio verde, “é-lhes atribuído um papel demasiado ambicioso, embora estes possam ter um papel na transição energética, tal limita-se a setores específicos (onde os edifícios não se incluem) e não são substitutos transversais ao gás natural”, esclarece a associação.
O GEOTA diz ainda querer ver reforça a preocupação com a proteção da biodiversidade e o envolvimento das comunidades locais, advogando que “a geração de energia centralizada deve ser sujeita a avaliação de impactes ambientais, como qualquer empreendimento industrial”.
Sublinhando a ambição do PNEC 2030 para as energias renováveis, defende também a aposta no solar descentralizado, em telhados e em zonas industriais, artificializadas ou degradadas, apoiando os cidadãos e empresas na implementação do autoconsumo individual e coletivo e das comunidades de energia.
Segundo o vice-presidente do GEOTA, Miguel Macias Sequeira, “em Portugal, falta uma maior aposta nas comunidades de energia renovável enquanto instrumentos para uma transição energética justa e participada, por exemplo através de apoio técnico e financeiro a entidades da economia social e autarquias” e sublinha que “a meta reforçada de eficiência energética é positiva, mas falta detalhar instrumentos e direcionar financiamento estável para atingir estes objetivos em todos os setores económicos. A pobreza energética é considerada, e bem, um objetivo de destaque, mas é preciso melhorar o desenho de mecanismos para de facto chegarem às famílias vulneráveis, incentivando intervenções integradas à escala local”.
Quanto ao modelo de mobilidade preconizado, o GEOTA defende um modelo assente no transporte público de alta qualidade, intermodal e com altas frequências, complementado com modos suaves, “onde a espinha dorsal deste sistema deveria ser a rede ferroviária com dois serviços principais: urbano/suburbano e intercidades”.
“O GEOTA tem desenvolvido múltiplos trabalhos no domínio da mobilidade, com destaque para a análise ao Plano Ferroviário Nacional, sob o lema “FERROVIA PARA TODOS”. A infraestrutura e tecnologia têm de ser postas ao serviço das pessoas, não o contrário. Primeiro, têm de ser definidos os padrões de serviço de transporte que queremos, a seleção de investimentos deve decorrer daí e ser custo-eficaz. Não temos dinheiro para fantasias” afirma João Joanaz de Melo, da Direção do GEOTA.
