Uma investigação desenvolvida pelo LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) resultou num relatório intitulado “Revisão sistemática sobre a aceitação social da mineração no contexto da transição energética”, que analisou 118 publicações científicas internacionais.
Uma das principais conclusões do documento é que a legitimidade social de um projeto mineiro requer cinco fatores essenciais: participação comunitária, transparência, justiça procedimental, confiança e gestão de conflitos. Mesmo assim encontram-se diferenças regionais na forma como isto é encarado na Europa.
Assim, estes fatores mostram que o que muitas vezes determina a aceitação social de um projeto de mineração é a perceção de justiça no processo para as comunidades.
Embora a ligação entre mineração e transição energética ainda apareça de forma pouco explícita na maior parte dos estudos analisados, o relatório aponta que a procura de minerais essenciais para as tecnologias das energias renováveis coloca novos desafios sociais que transcendem fronteiras.
Portugal, pela sua relevância no mapa europeu do lítio e outros minerais críticos, encontra-se no centro deste debate, num momento em que o país se comprometeu a alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
Para as investigadoras Elaine Santos e Sofia Simões, o relatório reforça que a aceitação social deve ser entendida como um pilar estratégico da mineração: “a aceitação social não pode ser vista apenas como um requisito técnico. É um processo dinâmico, que envolve confiança, participação e justiça, e que deve estar no centro das escolhas ligadas à transição energética”, sublinham.
