O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, admitiu hoje que 2017 vai ser “um ano mau” em termos de emissões atmosféricas, mas garantiu que “em nada compromete” as metas e compromissos assumidos por Portugal, noticiou a Lusa. “Sabemos bem que este ano de 2017, depois de um ano bom do ponto de vista das emissões atmosféricas, no mundo e em Portugal não vai ser um ano bom (…). Mas, apesar de ser um ano mau, não comprometerá em nada as metas e compromissos portugueses. Não nos vai afastar de todo em todo daquelas que são as nossas metas para 2030”, disse.
Segundo João Pedro Matos Fernandes, que falava em Matosinhos no âmbito da cerimónia de assinatura dos contratos para o Desenvolvimento dos Planos de Implementação dos Laboratórios Vivos para a Descarbonização, retirando os incêndios, “que têm uma forma de contabilização diferente”, 2017 será um ano mau devido à seca, designadamente devido à “diminuição da capacidade de produzir energia elétrica a partir da fonte hídrica”. Recordando que “o compromisso que Portugal tem hoje alinhado com a União Europeia (UE) é reduzir até 40% das suas emissões até 2030”, tendo como ano de referência o de 1990, o ministro destacou a necessidade de mudar comportamentos para que em 2050 Portugal seja país neutro em carbono. “As cidades têm um papel absolutamente fundamental”, disse, acrescentando que “temos mesmo que alterar os nossos comportamentos”.
Para Matos Fernandes, “a verdade inconveniente do senhor Al Gore não são afinal os grandes números, é mesmo o comportamento de cada um de nós, como cada um de nós vive, como respeita o meio que nos envolve, como poupa e é eficiente com os materiais que consome”. O ministro considerou que “é mesmo projeto a projeto, realidade territorial a realidade territorial, problema a problema” que se podem “desenhar cidades diferentes e atacar” problemas onde Portugal fez um “percurso menos positivo”, designadamente em relação a eficiência energética.
No final da sessão, em declarações aos jornalistas, Matos Fernandes reafirmou que “a componente tecnológica está longe de poder das exigências da descarbonização, “até porque uma parte delas é comportamental”. “A verdade inconveniente afinal não é exatamente o problema do aquecimento global. É o comportamento que a Joana ou eu que temos que mudar individualmente. Afinal é inconveniente para cada um de nós, somos nós e cada um de nós que temos que resolver o problema”, sustentou.
No âmbito da iniciativa de descarbonização das cidades médias, o Fundo Ambiental assinou esta manhã contratos com 12 municípios, escolhidos entre 35, para que cada um deles possa transformar em projeto a ideia que apresentou para criar o seu laboratório vivo para a descarbonização em projeto. “A política do Governo aqui é a de liderar estes processos, de contribuir financeiramente para que estes projetos possam ver a luz do dia”, afirmou o ministro, acrescentando que todos os projetos ficarão “concluídos até ao final do ano”.
O financiamento desses projetos “acontecerá no próximo ano para aqueles que forem os melhores”, sendo que, na última fase deste processo, a “ideia é financiar seis”, com uma verba de “quatro milhões de euros”, permitindo assim que os mesmos sejam “montados no terreno”. Matos Fernandes realçou que a verba poderá financiar mais do que seis projetos e disse acreditar que as autarquias que concorreram a este aviso e não foram, contudo, selecionadas não baixarão os braços neste caminho da descarbonização.
Águeda, Alenquer, Almada, Barcelos, Braga, Évora, Figueira da Foz, Loulé, Mafra, Maia, Matosinhos e Seixal foram os municípios selecionados que hoje assinaram contrato.
Foi feito um primeiro concurso de ideias “para todos os municípios com população entre os 40 mil e 200 mil habitantes, considerando que os mais pequenos não têm problemas na área da descarbonização e que os maiores têm um programa próprio”. Os projetos abrangem áreas limitadas de cidades como uma rua, um bairro ou uma praça. Os documentos entregues pelos 12 municípios estão orientados para a mobilidade suave, ciclável, sistemas de apoio a estacionamento, centralização da logística urbana para reduzir emissões, entre outros.
