Por: Luís Capão, Presidente da Direção da Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU)
Quem se atreveria a dizer que a Limpeza Urbana está na moda? Ainda não está… mas quase! Em três anos de atividade da Associação Limpeza Urbana (ALU) conseguimos colocar a expressão “limpeza urbana” na ordem do dia. Ao nível da administração central, os decisores políticos inscreveram no Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR) e no Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos (PERSU) pelo menos 12 iniciativas de promoção das atividades de limpeza urbana (de acordo com as versões preliminares).
Do lado dos decisores políticos locais é visível um interesse cada vez maior de autarquias e juntas de freguesia em procurar soluções inovadoras que melhorem os seus serviços e facilitem o trabalho dos operacionais de limpeza e de recolha de resíduos. As empresas oferecem cada vez mais equipamentos e sistemas tecnologicamente avançados, em linha com o que de mais inovador existe na Europa.
Os próprios órgãos de comunicação acompanharam a efervescência do sector da “limpeza urbana”, com o tema a conquistar mais reportagens e entrevistas.
No geral, é como se se tratasse da descoberta de uma nova dimensão paralela…
Não é de admirar. Em 2021 desvendámos o sector com o primeiro estudo nacional sobre o tema: o impacto socioeconómico gerado pela limpeza urbana nas cidades portuguesas é de cerca de 20 mil postos de trabalho e de 468 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB) na economia nacional. No final das contas, estes serviços custam a cada português cerca de 30 euros por ano. Este trabalho foi determinante para o estudo que apresentámos este ano, em parceria com a Eletrão, sobre a caracterização dos resíduos de limpeza urbana, porque nos permitiu aferir que os municípios poderiam beneficiar de 12 milhões de euros por ano, com a legislação relativa aos Plásticos de Utilização Única (SUP, da sigla em inglês). Neste âmbito, Portugal tem de criar regimes de Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) para todos os produtos de plástico de utilização única, à semelhança do que existe, por exemplo, para pilhas, embalagens ou equipamentos eletrónicos. Pensada para reduzir a quantidade de lixo marinho, esta legislação impõe que as novas entidades gestoras comparticipem nos custos que as autoridades locais têm com a limpeza urbana, ou seja, o lixo deixado no chão, que na maior parte das vezes acaba no mar.
A ALU integra um grupo de trabalho informal criado no âmbito da Comissão Europeia para definir uma metodologia única de quantificação dos resíduos de limpeza urbana e método de reporte, com resultados em 2023.
Muitos municípios ainda nem se aperceberam do que aí vem e que pode ter um impacto positivo nas suas atividades diárias. Porque considerando que a caracterização dos resíduos de limpeza urbana evidencia uma fatia considerável de embalagens (além do SUP), na ordem dos 15% da totalidade dos resíduos, está na hora de alargar os custos de limpeza urbana a este fluxo de resíduos. A Agência Portuguesa do Ambiente, que está a preparar a nova geração de licenças das entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos, fala da “cobertura integral dos custos”. A ver vamos. Para já, estima-se que esta alteração poderia representar mais 30 milhões de euros para os municípios.
Claro que isto implicaria a necessidade de operacionalizar o Índice Nacional de Limpeza Urbana, também proposto pela ALU, como forma de consolidar a informação de acordo com um conjunto de indicadores e KPI previamente definidos.
Mas não só. Acabo de ler uma notícia sobre o novo regulamento municipal de resíduos e limpeza urbana da cidade de Madrid. A estratégia é ampla e abrangente: reforça a fiscalização dos cidadãos, cria serviços específicos para o pequeno comércio, promove a redução da produção de resíduos, obriga todo o comércio com espaço exterior (grande ou pequeno) a instalar contentores para pequenos resíduos, entre outras ações. Os desafios desta cidade com mais de 3 milhões de habitantes não são muito diferentes de qualquer cidade portuguesa, e esta estratégia corporiza o que temos vindo a pugnar na ALU: precisamos de indicadores que ajudem as entidades a melhorar a qualidade dos serviços prestados, mas é igualmente necessário articular essa mudança com a mudança dos comportamentos através da sensibilização e responsabilização de cada um de nós.
Vamos colocar a limpeza urbana na moda?
*Este artigo foi incluído na edição 97 da Ambiente Magazine
