Por: Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA.
Vivem-se tempos difíceis, complexos, confusos e até contraditórios.
Portugal é um país de fracos recursos e tem enfrentado enormes desafios e dificuldades a vários níveis, económico, social e também ambiental.
Apesar dos indicadores de crescimento da economia, esses sinais não são evidentes na vida da generalidade dos cidadãos, pelo contrário, na medida em que continuam a ter que lidar com preços altos e rendimentos baixos.
Porém, apesar das dificuldades, o consumo não tem sofrido uma diminuição correspondente conforme resulta da elevada e relativamente constante produção de resíduos urbanos por cidadão, ampla e recentemente divulgada por ocasião do dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 de junho, com um valor anual de 513 toneladas per capita.
Ora, é preciso mudar os hábitos, o paradigma e as prioridades. A gestão de resíduos urbanos constitui um serviço público essencial, fundamental para o ambiente e para a saúde pública. Gerir e tratar os resíduos atualmente é uma verdadeira indústria com custos associados que não são vertidos nas contas e despesas dos cidadãos.
Embora se reconheça a dificuldade em fazer refletir os custos do tratamento dos resíduos na esfera do cidadão, a verdade é que atualmente de acordo com os relatórios oficiais da Entidade Reguladores destes serviços, a ERSAR, no caso dos resíduos urbanos tem-se verificado uma tendência de redução na recuperação de custos do serviço de gestão de resíduos urbanos desde 2018, constatando-se que a maioria das entidades gestoras do serviço de gestão de resíduos urbanos não recuperam os gastos com a prestação do serviço.
Havendo naturalmente espaço de melhoria na prestação destes serviços, é indiscutível e inegável a enorme margem de melhoria e mudança de comportamento por parte da população quer ao nível do tipo de consumo, quer na forma como encara e trata os resíduos que produz.
Numa altura em que todos os holofotes estão voltados para a importância de proteger e sobretudo recuperar o ambiente, importa ter presente que os resíduos podem constituir verdadeiros recursos se forem separados e tratados devidamente, diminuindo por um lado a extração de matérias primas críticas o que constitui um dever de cidadania, mas também de poupança, na medida em que quanto menos resíduos forem desperdiçados e depositados em aterro, menor será o custo do seu tratamento, tendo em conta os atuais instrumentos de penalização económica pela deposição em aterro.
Assim, e tendo em conta que a partir de 2025 o custo pela gestão e tratamento de resíduos urbanos será desindexado da fatura da água, permitindo ou esperando-se que torne claro quanto custa tratar os resíduos urbanos, o que tornará mais percetível a necessidade de ajustamento do seu custo. Espera-se também que possa contribuir para o imprescindível aumento da quantidade de resíduos urbanos resultantes da recolha seletiva multimaterial que atualmente corresponde a apenas cerca de 12 % da quantidade total de resíduos urbanos recolhidos, muito aquém dos objetivos definidos nos documentos estratégicos, mas especialmente das necessidades absolutas de recuperação e preservação do ambiente.
Este artigo foi incluído na edição 100 da Ambiente Magazine
