Estando em curso uma reflexão sobre o setor da caça, promovida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, as Organizações do Setor da Caça de 1º Nível (OSC) – ANPC, a CNCP e a FENCAÇA – enviaram ao governo os seus contributos, avançando com uma proposta de estratégia e de medidas estruturais, assentes numa visão e em valores modernistas que conduzam a uma Caça do Século XXI.
Esta proposta, segundo o comunicado das OSC, surge na sequência da reunião que o ministro Matos Fernandes manteve no passado dia 22 de janeiro com um conjunto de organizações da caça, agricultura e ambiente, na qual pediu a estas organizações para enviarem as suas propostas de medidas para o setor da caça.
“Na era do 5G”, estas organizações entendem que esta oportunidade deve ser aproveitada para fazer “uma verdadeira modernização da Caça em Portugal e ultrapassar problemas que são estruturais” e “não dar apenas resposta a questões que são conjunturais e relacionadas com o caso absolutamente anormal e excecional que foi a Torre Bela”, lê-se no comunicado.
“Muitas das propostas que consideramos essenciais e estruturais para o crescimento e qualificação do setor da Caça em Portugal, vêm sendo por nós apresentadas e discutidas com diversos Governos ao longo dos anos”, adiantam na carta enviada ao Governo, sublinhando que, porém, “grande parte ficou por concretizar”.
As três OSC de 1.º Nível apelam ao Governo e ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, em particular, que garanta que “este exercício e esta reflexão produza frutos concretos e não engrosse o rol de iniciativas bem-intencionadas que lhe precederam, mas que acabaram por não ter as consequências práticas necessárias” reforçando que está nas mãos de João Pedro Matos Fernandes que tal se concretize, rematando que, para tal, “poderá contar sempre com o empenho, força e determinação das três OSC de 1.º Nível”.
Na opinião das organizações, os principais problemas existentes no Setor da Caça “não radicam em deficiente ou insuficiente legislação, mas sobretudo em falta de investimento e estratégia para uma modernização, descentralização e evolução qualitativa do sector ao nível da administração e gestão da caça”.
Tendo em conta o momento que o país atravessa e a maior crise social e económica de sempre, as OSC de 1º Nível reforçam que “agora, mais do que nunca, é urgente contribuir para que o papel da Caça seja ainda mais preponderante em Portugal, como forma de exploração sustentável dos recursos endógenos, contribuindo fortemente para a economia Nacional e dos territórios rurais em particular, como ferramenta de gestão e equilíbrio das populações e dos habitats, como atividade promotora da biodiversidade e de combate ao flagelo dos incêndios rurais, sem esquecer a sua enorme importância social e cultural”.
A ANPC, a CNCP e a FENCAÇA defendem que “todos os radicalismos e extremismos que minam a coesão nacional e desrespeitam os mais elementares princípios democráticos (…) que procuram fazer tábua rasa dos conhecimentos técnicos e científicos” sejam postos de lado e que “a Caça deve ser apoiada, fomentada e defendida como atividade de interesse nacional”.
Defendem ainda para a Caça uma visão que passe por “um setor gradual e consistentemente mais forte e moderno, apoiado por uma política determinada e consistente, com agentes capacitados e responsáveis, onde imperem a excelência, o conhecimento, a adoção das melhores práticas e o espírito de cooperação entre administração, organizações do sector e outras partes interessadas”.
Numa altura em que tanto se fala da “bazuca” europeia para revitalizar a economia, é para estas organizações fundamental “apostar num setor que tanta importância tem para a recuperação e resiliência das zonas rurais como a Caça, desde logo adotando o plano estratégico que estas três OSC defendem”.
