“Aprecio os esforços da presidência portuguesa em ter uma abordagem genérica ao nível do regulamento das baterias até ao final de junho”. A declaração é de Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia, que falou, esta quarta-feira, na sessão de abertura da Conferência “Green Mining”, promovida no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
“Portugal tem desempenhado um papel decisivo e é um país com enorme potencial e com ingredientes necessários para ter uma cadeia de valor de baterias sustentável”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, destacando a “abundância de energias renováveis” e a “força de trabalho com competências” e com “líderes ambiciosos”. Portugal tem também “reservas significativas de recursos naturais”, incluindo o lítio, sendo importante “enquanto matéria-prima essencial” para o futuro da Europa.
Para Maroš Šefčovič, as matérias-primas são uma parte muito importante da transição energética e no Pacto Ecológico Europeus, através da utilização de várias tecnologias, como por exemplo, a “energia eólica ou a fotovoltaica: “Tendo matérias-primas em número e em quantidade suficiente acaba por ser muito estratégicas para vários setores”, declarou.
Nos desafios que a Europa tem pela frente, nomeadamente para responder às necessidades de setores como as renováveis ou o aeroespacial, Maroš Šefčovič foi perentório: “Vamos precisar de 80% mais lítio e 60% de mais cobalto em 2030 e mais 60% lítio e 15 vez mais cobalto em 2050, comparativamente ao fornecimento atual”. Além disso, existem “25 milhões de empregos na manufatura” que dependem dessas matérias-primas, alerta.
Desta forma, tendo em consideração a aliança europeia e o número limitado de países terceiros para a importação deste tipo de material, a Comissão Europeia conseguiu desenvolver um plano para matérias-primas que assentam dois princípios: “Melhorar as importações através de protocolos com países terceiros ricos em minerais e aumentar a capacidade de produção de matérias-primas primárias e secundárias”. Para levar avante este desígnios, o vice-presidente da Comissão Europeia sublinhou a importância de se trabalhar em conjunto, demonstrando que não se vai repetir os erros do passado: “Sejamos claros: quaisquer atividades relativas a matérias desde a exploração até ao encerramento de minas, deve ser feito de uma forma sustentável e ecológica”.
Na sua intervenção, Maroš Šefčovič disse ainda que a Comissão Europeia vai lançar um diálogo aberto e claro, juntando as indústrias, parceiros sociais e instituições privados e públicas, em torno da regulamentação das baterias: “Vamos publicar um conjunto de princípios e competências que devem ser respeitados para que possamos ter atividades amigas do ambiente”.
Por fim, o vice-presidente encorajou ainda aos Estados-membros a utilizarem os “fundos disponíveis ao nível europeu para investimentos em projetos” deste âmbito.
A Conferência “Green Mining” decorreu durante a manhã desta quarta-feira, a partir do Centro de Belém, em Lisboa, e foi transmitida em formato online. O debate centra-se nos princípios do “Green Mining” e da sustentabilidade da cadeia de valor das baterias, o contributo da indústria mineira responsável pela descarbonização e apresentar testemunhos de resiliência e inovação na indústria mineira nacional e internacional.
