A Quercus foi alertada, recentemente, para o arranque de centenas de azinheiras de grande porte, sem autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), com o objetivo de instalar um olival intensivo na Herdade do Ramalho, situada nos concelhos de Avis e de Sousel, no Alto Alentejo.
A empresa agrícola que arrendou a Herdade do Ramalho terá, segundo as denúncias que chegaram à Associação, cortado recentemente e arrancado mais de um milhar de azinheiras, no total em diversas parcelas incluídas em povoamento de montado de azinho, fortemente protegido pela legislação nacional de proteção aos povoamentos de sobreiro e azinheira.
Só numa das parcelas atingidas por este corte foram arrancadas cerca de 900 azinheiras verdes, o que pode ser visualizado nas fotografias de satélite do Google Earth, comparando-se as fotografias recentes de 2018 com as de anos anteriores.
O Dec. Lei n.º 169/2001, relativo à proteção do sobreiro e azinheira, apesar de prever a possibilidade de cortes de exemplares destas espécies para empreendimentos agrícolas, refere que o projeto tem de ser obrigatoriamente reconhecido pelo Governo como relevante e de sustentável interesse para a economia local, o que manifestamente não aconteceu neste caso.
A Quercus relembra que os abates ilegais de povoamentos de azinheiras e sobreiros configuram uma penalização legal de inibição de alteração do uso do solo durante o período de 25 anos, razão pela qual a conversão em olival intensivo não é permitida.
O promotor do olival intensivo de regadio, também drenou lagoas temporárias em áreas condicionadas pela REN – Reserva Ecológica Nacional, sobre o aquífero de Casa Branca – Cano, comprometendo a disponibilidade de água para outros usos, nos concelhos de Sousel e Avis.
Mais meios de fiscalização são essenciais para prevenir eventuais novos arranques de azinheiras
A Quercus considera grave que nenhuma autoridade nacional ligada ao Ambiente ou à Agricultura tenha detetado este grande corte de azinheiras e, dada a dimensão do mesmo alertou o ICNF, a GNR e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste/APA, para atuarem em conformidade, com o levantamento dos autos de notícia e a instrução de processos de contraordenação que intimem a empresa a repor a situação anterior à infração.
Os terrenos onde foram arrancadas as azinheiras, localizam-se junto do Monte do Ramalho, unidade de Turismo Rural do Alto Alentejo, sendo que a destruição de uma paisagem cultural como o montado de azinho, para ser transformado numa plantação intensiva de olival em monocultura, com o uso excessivo de herbicidas, pesticidas e fertilizantes de síntese é prejudicial às pessoas e ao próprio turismo alentejano, que pretende ser uma mostra daquilo que Portugal tem de autêntico, também ao nível dos seus valores naturais e culturais.
Segundo um estudo recente, a área de olival intensivo e superintenso em Portugal, representa já cerca de 38 mil hectares do território. No entanto, estes valores deverão ser mais elevados devido há tendência de crescimento deste tipo de cultura, que na última década tem tido um apoio excessivo por parte dos vários Governos e políticas agrícolas europeias.
A Quercus considera que o arranque de azinheiras agora denunciado em Avis e Sousel representa um crime ambiental de extrema gravidade, uma vez que implica a destruição de montado de azinho, um ecossistema único e um verdadeiro símbolo nacional. A atuação firme do Governo é essencial neste caso, sendo absolutamente necessário o cumprimento da legislação em vigor, com a reposição do montado de azinho anteriormente existente.
