A RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente celebrou, no passado dia 28 de janeiro, dez anos de existência. 10 anos em prol da sustentabilidade energética e ambiental de Portugal e de promoção e divulgação das Agências de Energia e Ambiente portuguesas.
A missão da RNAE continua agora num novo quadro de transição energética e de descarbonização da economia portuguesa. O reconhecimento e o fortalecimento das Agências de Energia e Ambiente neste novo ciclo é emergente. O PNEC apresenta-nos novos desafios e as Agências de Energia e Ambiente surgem neste documento como atores chave ao nível local para a prossecução dos objetivos nacionais.
Durante o dia de aniversário decorreram em São Félix da Marinha, sede da RNAE, três eventos:
– Reunião sobre o projeto C-TRACK50, que em Portugal conta com a AREAM como parceira, que visa mobilizar e orientar as autoridades públicas a nível local e regional para alcançar a resiliência climática e a neutralidade carbónica até 2050, capacitando-as para o desenvolvimento, financiamento e implementação dos planos de ação para o clima e energia sustentável;
– Assembleia-Geral Ordinária, para aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para 2020;
– Assembleia-Geral Eleitoral para eleição dos novos Órgãos Sociais para o triénio 2020-2022.
Novos Órgãos Sociais
Para o triénio 2020-2022 é intenção da nova direção, presidida por Carlos Santos, diretor geral da ENERAREA, desenvolver projetos e iniciativas que garantam, por um lado, a sustentabilidade financeira da RNAE, e, por outro, promovam a participação das Agências de Energia e Ambiente, numa lógica integrada, participativa e cooperativa, nesses projetos e iniciativas, tendo em vista o reforço da imagem, a nível nacional, deste esforço coletivo. Por outro lado, procurar-se-á apoiar e acompanhar as Agências de Energia e Ambiente nas questões relativas ao seu enquadramento jurídico e estatutário, no seu funcionamento e atividades desenvolvidas e programadas e no seu relacionamento com os seus municípios associados.
Como vem sendo habitual, desde 2013, como suporte destas iniciativas estarão programas de apoio financeiro ao nível da eficiência energética como o Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC), que surgirá com novas regras, esperando-se que venha a incluir novos vetores energéticos regulados pela ERSE e que seja mais equilibrado do ponto de vista da distribuição orçamental. Ao nível europeu procurar-se-á criar parcerias com parceiros europeus com experiência ao nível da mobilização de consórcios e gestão de projetos no âmbito do Horizonte 2020, Horizonte Europa (2021-2027), INTERREG V-A ESPANHA-PORTUGAL, INTERREG V SUDOE e INTERREG Espaço Atlântico, assim como nos próximos INTERREG para o período 2021-2027. No contexto nacional, e dada a elegibilidade da RNAE, procurar-se-á oportunidades ao nível do Fundo Ambiental e Fundo Azul.
Por outro lado, mantem-se importante a aproximação da RNAE às instituições e organismos que definem as políticas da energia, ambiente e desenvolvimento sustentável em Portugal. Assim, é propósito da Direção realizar reuniões periódicas com as instituições públicas responsáveis por estes temas, entre as quais as Secretarias de Estado da Energia, do Ambiente, e, do Planeamento, Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ADENE – Agência para a Energia.
Procurar-se-á, ainda, a aproximação às Agências de Energia espanholas e à Associação que as representa, a ENERAGEN, por forma a constituírem-se parcerias estratégicas que resultem em candidaturas ibéricas conjuntas e em ações de cooperação transfronteiriça.
No domínio da formação e capacitação é ainda importante apoiar as Agências de Energia na satisfação das suas necessidades formativas, tirando, para este efeito, partido da cooperação efetuada com diversas instituições e empresas com quem a RNAE estabeleceu protocolos.
