Período de candidaturas a apoio à proibição da pesca da sardinha foi alargado
O Governo alterou o regime de apoio à cessação temporária da pesca da sardinha, alargando o período de apresentação candidaturas ...
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Governo alarga prazo para avaliar impacto dos incentivos fiscais à redução de sacos plásticos
O Governo alargou até 31 de dezembro o prazo para apresentação das conclusões do grupo de trabalho que avalia a ...
Governo define condições do seguro obrigatório para furos marítimos de pesquisa de petróleo
O governo definiu as condições do seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos utilizadores privativos do mar, como o proprietário ...
Fiscalização do setor energético vai ficar concentrada na ENSE a partir de setembro
A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) passa a denominar-se ENSE a partir de 1 de setembro e ...
Parlamento quer medidas para acabar com poluição provocada por fábricas no Alentejo
O parlamento quer medidas urgentes do Governo para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com fábricas ...
Comunidade das Beiras e Serra da Estrela abre concurso para sapadores florestais
A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) tem a decorrer o concurso para preenchimento de 14 postos ...
Abate de árvores saudáveis suspenso até meados de abril
O abate de pinheiros saudáveis vai ser suspenso até meados de abril e o corte de madeira vai ser acelerado ...
Governo impõe auditorias externas às instalações elétricas
O despacho que visa reforçar a segurança das instalações elétricas no âmbito do novo regime de flexibilização das inspeções elétricas ...
Redução da área de eucalipto em vigor em março
O novo regime jurídico de rearborização entra em vigor em março, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República ...
ERSE mantém perfis de consumo de gás natural e introduz diferenciação geográfica
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) manteve os seis perfis de consumo de gás natural e a respetiva discriminação ...
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