#Opinião: Política Comum das Pescas: lições aprendidas para um oceano mais resiliente
Em 2013, os governos dos então 28 estados membros da UE chegaram a acordo sobre algumas reformas ambiciosas à anterior ...
Em 2013, os governos dos então 28 estados membros da UE chegaram a acordo sobre algumas reformas ambiciosas à anterior ...
No próximo mês de julho vão entrar em vigor várias normas novas, umas determinadas pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020 e outras ...
A ANP|WWF, a Sciaena e a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) organizaram esta segunda-feira, 22 de junho, uma ação de ...
Terminou este domingo, dia 13 de junho, a consulta pública sobre a transposição para a legislação portuguesa da Diretiva Europeia ...
Foi publicado esta terça-feira, dia 5 de maio, o relatório “Numa encruzilhada: o papel da Europa na mineração em mar ...
Quase um ano depois de a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) ter tornado públicas as imagens de ...
A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável), a Sciaena e ANP|WWF sabem que o Governo está a "ponderar desrespeitar" a Lei ...
Esteve em consulta pública, entre 6 e 20 de novembro (duas semanas), um documento com cerca de 400 páginas que ...
Prevê-se que o debate final sobre a legislação sobre resíduos (conhecida como UNILEX), recentemente colocada em consulta pública, aconteça no ...
Encerrou na última sexta-feira, dia 20 de novembro, a consulta pública sobre três diplomas na área dos resíduos, que contou ...
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