O empenho da União Europeia (UE) numa transição para energias não poluentes é irreversível e não negociável. Nessa transição para um futuro mais sustentável, nenhuma região deve ser deixada para trás quando abandonar uma economia alimentada a combustíveis fósseis, segundo refere a Comissão Europeia, em comunicado.
A nova plataforma, hoje lançada, facilitará o desenvolvimento de projetos e de estratégias a longo prazo nas regiões muito dependentes do carvão, por forma a relançar o processo de transição e a dar resposta aos desafios ambientais e sociais. Reunirá partes interessadas a nível local, regional, nacional e da UE envolvidas no processo de transição, ajudando a encorajar parcerias e a partilhar as experiências de cada parte. As atividades da plataforma estarão inicialmente centradas nas regiões carboníferas, sendo que o objetivo será o seu posterior alargamento às regiões muito dependentes do carbono. Foi concebida de forma a incentivar a transição para as energias limpas, com maior foco na justiça social, na transformação estrutural, nas novas competências e no financiamento da economia real.
A plataforma para as regiões carboníferas em transição deverá ser oficialmente lançada ainda hoje, em Estrasburgo, por Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela União da Energia, Miguel Arias Cañete, comissário responsável pela Ação Climática e Energia, e Corina Creţu, comissária responsável pela Política Regional, em presença de representantes das regiões europeias, diferentes partes interessadas e líderes empresariais. O lançamento tem lugar na véspera da cimeira One Planet Summit, convocada pelo presidente francês Emanuel Macron para assinalar o segundo aniversário do Acordo de Paris sobre o clima. Nessa Cimeira, a Comissão reconfirmará o seu empenho numa política climática a pensar no futuro e demostrará que a UE está na linha da frente do combate às alterações climáticas, pelo seu exemplo e pela sua atuação. A nova plataforma é uma das principais ações de acompanhamento do Pacote «Energias Limpas para todos os Europeus» (IP/16/4009), lançado em novembro de 2016.
O vice-presidente Maroš Šefčovič, responsável pela União da Energia, declarou que “os desafios com que as regiões carboníferas da UE se confrontam só poderão ser resolvidos em parceria com todos os intervenientes no terreno. A União da Energia constitui o quadro ideal para dar resposta a esses desafios. Queremos trabalhar em estreita cooperação com as partes interessadas a nível nacional, regional e local e em apoio da transformação estrutural, aplicando soluções à medida e utilizando todos os meios ao nosso dispor. O nosso objetivo é que todas as regiões possam colher os benefícios da transição para as energias limpas, criando novos empregos e promovendo o investimento em novas tecnologias”.
Miguel Arias Cañete, comissário responsável pela Ação Climática e Energia, acrescentou ainda que “as administrações, as empresas e as regiões de todo o mundo estão a afastar-se do carvão. A produção de eletricidade a partir do carvão está em declínio. Verifica-se uma tendência irreversível, nomeadamente na Europa, de passagem para as energias limpas. No entanto, nessa transição para um futuro mais sustentável, algumas regiões enfrentarão mais dificuldades do que outras. Todos os europeus deverão beneficiar desta transição, e nenhuma região deve ser deixada para trás quando abandonar os combustíveis fósseis. Esta iniciativa ajudará os países, regiões, comunidades e trabalhadores da UE a enfrentarem o desafio da diversificação económica que será indispensável para a transição para as energias limpas”.
A comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, declarou, por sua parte, que “trabalhar em conjunto a fim de criar um melhor futuro comum é um dos elementos centrais da União Europeia e da política de coesão. A mensagem que hoje enviamos às regiões muito dependentes do carvão é que a Comissão Europeia irá adotar medidas concretas para as ajudar a assegurar uma transição gradual para uma economia mais moderna, sustentável e bem-sucedida, sem deixar ninguém para trás.»
A Comissão já está a apoiar o processo de transição das regiões muito dependentes do carvão e do carbono, no âmbito da sua política de coesão. Esta política, desenvolvida a nível da UE, ajuda as regiões na sua transição económica com base nos respetivos ativos de «especialização inteligente», ou seja, nos domínios concretos em que cada região beneficia de vantagens competitivas, com o objetivo de as ajudar a absorver a inovação e a diminuir a sua dependência do carbono. Através da política de coesão, a UE está em contacto direto e constante com os parceiros regionais no terreno, podendo prestar um apoio à medida para orientar a evolução estrutural.
Em paralelo, a Comissão está a trabalhar, em conjunto com um pequeno número de regiões dos Estados-Membros e com base em projetos-piloto, por forma a planear e acelerar o respetivo processo de diversificação económica e de transição tecnológica através de ações de assistência técnica, do intercâmbio de informações e de diálogos bilaterais à medida no quadro dos fundos, programas e instrumentos de financiamento da UE relevantes. Com base nos pedidos apresentados por esses Estados-Membros, foram criadas no segundo semestre de 2017 equipas-piloto por país para a Eslováquia, a Polónia e a Grécia, com o objetivo de ajudar as regiões de Trencin, da Silésia e da Macedónia Ocidental à luz das necessidades específicas de cada região. À medida que o trabalho dessas equipas for progredindo, a experiência que forem adquirindo será partilhada com a plataforma para as regiões carboníferas em transição.
