As emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia diminuíram em 23% entre 1990 e 2016, enquanto a sua economia cresceu 53% durante o mesmo período. Trata-se de uma revelação do mais recente relatório da Comissão no arranque da conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP23) deste ano, em Bona.
O relatório «Dois anos após a Conferência de Paris — Progressos realizados no cumprimento dos compromissos climáticos da UE» mostra que, embora o crescimento económico tenha recentemente registado um aumento, a UE continua empenhada no seu objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2020. Em 2016, as emissões da UE diminuíram em 0,7% enquanto o PIB subiu 1,9%. A União Europeia é uma das maiores economias com as emissões per capita mais reduzidas, e as emissões por unidade do PIB continua a descer.
O comissário para a Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, revela que “dois anos após a adição do Acordo de Paris, a UE permanece totalmente empenhada em reduzir as suas emissões domésticas em, pelo menos, 40% entre 1990 e 2030. Estamos prestes a cumprir o nosso alvo de 2020 e perto de finalizar a nossa legislação climática para a próxima década. As nossas emissões diminuem enquanto a economia cresce, em grande parte graças a tecnologias inovadoras, demonstrando que o crescimento e a ação climática podem andar de mãos dadas. No entanto, ainda há desafios pela frente, já que as emissões de transporte na UE continuam a crescer. E é por isso que a Comissão vai apresentar amanhã medidas para reduzir as emissões de carros e carrinhas na década que se inicia em 2021”.
A UE está prestes a dar três passos legislativos essenciais em 2018 no sentido de construir um caminho de conseguir atingir o seu alvo de redução de emissões de 2030 – nomeadamente, reformulando o Comércio de Licenças de Emissão (CLE) da UE para o período após 2020, definindo alvos de emissões nacionais obrigatórios para setores fora do CLE e integrando o setor do uso do solo, da mudança do uso do solo e da floresta no quadro de redução de emissões da UE.
Como parte do pacote da “Energia Limpa para todos os Europeus”, a Comissão Europeia também propôs legislação sobre energia renovável, eficiência energética e governança da União Energética. Estes três atos legislativos também deverão ser adotados no próximo ano.
Além disso, a UE está a certificar-se de que estão a ser tomadas medidas, especialmente de grandes programas de financiamento, por exemplo, para a inovação, investimentos em energia renovável, melhor eficiência energética e sistemas de transporte mais eficientes.
No período entre 2013-206, o CLE proporcionou aos Estados Membros 15.8 biliões de euros em receitas, dos quais aproximadamente 80% serão usados para fins de clima e energia, tais como na renovação da construção e investimento em energia renovável.
A regulamentação sobre a governação da União Energética pretende estabelecer um quadro comum da UE para a política climática e energética, com ferramentas de planeamento e divulgação comuns. Isto permitirá a monitorização do progresso face às metas e o planeamento a longo prazo para atingir um equilíbrio entre as emissões e retiradas na segunda metade do século, em linha com o Acordo de Paris. O planeamento a longo prazo também proporcionará segurança para investimentos e mobilizará os recursos necessários para a transição para uma economia de emissões reduzidas, que também criará desenvolvimento e emprego.
