Face ao anúncio do Governo de um aumento de capacidade no aeroporto Humberto Delgado, ou seja, de aumento de movimento de aviões, ruído, poluição atmosférica e risco de acidente aéreo na cidade de Lisboa, a ZERO vem mostrar-se contra essa possibilidade.
A decisão agora comunicada, que não foi prevista nas recomendações da Comissão Técnica Independente (CTI) sobre o novo aeroporto da capital, vem propor uma subida da capacidade do aeroporto de 38 movimentos por hora para 45.
A associação ambientalista considera que não é legítimo nem ético para os habitantes da cidade “chamá-los a mais esse sacrifício, mesmo que, alegadamente, temporário – é administrativa e tecnicamente viável a conclusão da primeira pista do novo aeroporto em sete anos, conforme a CTI demonstrou, pelo que o temporário é pelo menos esse período de tempo. O que se exige a todos os atores responsáveis é que se empenhem e produzam todos os esforços no sentido de concretizar no mais curto espaço de tempo possível um processo de licenciamento ambiental credível e a construção da nova infraestrutura aeroportuária que permita a desativação do atual aeroporto de Lisboa”.
A ZERO denuncia ainda o que considera ser uma tentativa de evitar a necessidade de Avaliação de Impacte Ambiental à expansão do aeroporto, ao anunciar-se o aumento da sua capacidade em 18,4%, valor inferior a 20% que, de acordo com legislação, espoleta a necessidade de fazer cumprir esse instrumento.
“Dada a envergadura dos prejuízos envolvidos, a ZERO crê de que qualquer pedido de licenciamento de aumento de capacidade será indeferido pelas autoridades ambientais, por isso considera o anúncio governamental precipitado”, pode ler-se ainda no comunicado enviado pela organização à imprensa.
“Para agravar, a presente Declaração de Impacte Ambiental do aeroporto data de 2006, altura em que o aeroporto contava com 130 mil movimentos/ano e 12 milhões de passageiros, foi concedida pressupondo que a infraestrutura encerraria em 2015 com não mais de 180 mil movimentos/ano e 16 milhões de passageiros – atualmente, o aeroporto conta com cerca de 220 mil movimentos/ano e 33 milhões de passageiros, muito para além dos pressupostos do licenciamento, pelo que está a operar à sua revelia. Isto é, os 38 movimentos/hora atuais não estão sequer validados por uma Avaliação de Impacte Ambiental, pelo que aumentá-los para 45, no entender da ZERO, não faz qualquer sentido”.
A organização desmistifica ainda declarações que sugerem que o descongestionamento do aeroporto é positivo para o ambiente: “sê-lo-ia se não fosse acompanhado de um incremento no número de voos – com mais aviões a aterrar e a descolar, o ruído e as emissões de dióxido de carbono e de poluentes atmosféricos como partículas ultrafinas, aumentarão, sobre compensando quaisquer ganhos ambientais que poderiam advir por via de um descongestionamento do tráfego aéreo”.
