Nesta terça-feira, 2 de julho, a AEPSA organizará a conferência “Modelo de subsidiação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento em Portugal”, onde também apresentará o estudo sobre estas políticas, realizado pelo professor Rui Cunha Marques da FUNDEC (Instituo Superior Técnico).
Entre os participantes estarão Eduardo Marques, presidente da associação, João Fonseca Santos, representante do Banco Europeu de Investimento em Portugal, Vera Eiró da ERSAR, Jaime Melo Batista da LIS-Water, Paulo Sande da Cruz Vilaça Advogados, António Carmona Rodrigues da Águas de Portugal e Pedro Perdigão, CEO da INDAQUA. No final da sessão falará o secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa.
Na última década, Portugal assistiu a uma estagnação e retrocesso do setor da água, ao mesmo tempo que se acentuaram as diferenças a nível de performance e qualidade de serviço entre entidades gestoras. Neste período – e apesar da atribuição de mais de 1,4 mil milhões de euros de subsídios aos serviços de água- os principais indicadores de desempenho no abastecimento de água e saneamento apresentaram melhorias apenas residuais, enquanto outros registaram mesmo indicadores de degradação.
Como mais de metade dos operadores apresentam déficits crónicos – os seus rendimentos tarifários não cobrem os custos dos investimentos e mesmo da operação corrente – ficam dependentes dos subsídios dos contribuintes portugueses ou europeus, o que revela que as atuais políticas de subsidiação não promovem a eficiência, nem a sustentabilidade ambiental e financeira. Por isso, este estudo procurou analisar o modelo de subsidiação dos serviços de água e de saneamento, fazer um retrato da situação atual do setor e identificar os principais desafios, com o objetivo de contribuir para a resolução de problemas identificados, propor boas práticas e políticas públicas mais adequadas, para tentar inverter as fragilidades identificadas.
Neste encontro também será discutido o critério do PENSAARP 2030, relativo ao acesso aos fundos do Portugal 2030, que excluiu cerca de 80% dos municípios portugueses.
PENSAARP 2030 exclui 80% dos municípios do acesso a fundos comunitários
