A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) elaborou uma proposta de abordagem para a introdução da reutilização da água no país – a Água para Reutilização (ApR) – considerando que Portugal precisa de procurar e encontrar “novas origens” de água. Felisbina Quadrado, diretora de Recursos Hídricos da APA, apresentou o projeto durante a conferência “Água para Reutilização – nova abordagem”, no Dia Mundial da Água.
“Temos de nos ir preparando para outros desafios, procurando novas origens”, defende Felisbina Quadrado, na medida em que, fruto das alterações climáticas, o aumento das temperaturas e a diminuição da precipitação obrigam a maiores consumos de água e existem “barragens que hoje em dia não enchem” e “dificuldade em atingir o bom estado das massas de água”.
A especialista conclui que “começamos a ter uma balança mais desequilibrada do que aquela que tínhamos até agora e, portanto, temos que olhar para novas origens. Elas são já utilizadas em outros cantos do Mundo e uma delas é a reutilização”.
A recuperação e reutilização da água, que parte do conceito de Economia Circular, deve assim entrar na gestão dos recursos hídricos, com muitos países a registarem “experiências muito positivas” e que pretendem, agora, “dar robustez às soluções que estão associadas à reutilização”.
É importante avaliar os custos e benefícios ambientais da reutilização (ex. diminuição da pressão hídrica), pois ainda existem “muitas reservas” em relação ao procedimento e é uma preocupação da APA fazê-lo em segurança: “É importante criar normas bem claras para a reutilização, que permitam que se perceba onde se está a usar [água], qual a qualidade, que risco tenho e que impacto poderei ter.”
Antecedentes da reutilização da água
Em 1991, já a Diretiva das Águas Residuais Urbanas “considerava a importância de se promover a utilização das águas residuais tratadas” e foi em 2007 que a Comissão Europeia partilhou um comunicado “a considerar que se deviam tomar medidas para a gestão da seca”, numa altura em que Portugal atravessou um grave período de seca e o resto da Europa não entendia bem o que era a seca e as alterações climáticas, recorda a diretora de recursos hídricos.
Atualmente, “há uma realidade completamente diferente na Europa” depois da Suécia, em 2016-17, enfrentar uma seca e “vieram a Portugal perguntar como é que vocês vivem em seca”. Felisbina Quadrado afirma: “Nós temos a vantagem de que já sentimos este problema há mais tempo e portanto temos, de facto, que estar mais à frente nesta gestão dos recursos hídricos.”
A Comissão Europeia foi então dando vários passos para, em 2016, “comunicar uma estratégia que tem a ver com a reutilização como um pilar muito importante na gestão dos recursos hídricos”. A partir daí começou-se a preparar um regulamento para a reutilização de água que se encontra em fase de discussão. Também o Roteiro para a Neutralidade Carbónica enfatiza a reutilização que “contribui para o carbono zero”.
Água para Reutilização (ApR)
A proposta da APA para a introdução da reutilização da água em Portugal teve sobretudo em conta “a flexibilidade com segurança”, ou seja, garantir as várias etapas que permitem perceber a água que se está a usar, a sua qualidade e quais os riscos, na saúde e ambiente, e benefícios desse uso. Esta reutilização deverá assegurar a “qualidade que preciso para o uso que vou fazer” (Fit-for-Purpose).
A ideia é utilizar diversos tipos de águas residuais (urbanas, domésticas, industriais) em três sistemas: centralizado, o único que pode produzir para terceiros; descentralizado para usos próprios, com a cooperação entre indústrias; e o descentralizado com águas remanescentes, com a cooperação entre explorações agrícolas. Haverá pontos de entrega e licenças de produção e utilização autónomas, quando o utilizador final não é o produtor, assim como pontos de entrega para o consumidor final.
