As alterações climáticas e os seus efeitos em Portugal precisam de uma resposta assertiva e coletiva. A declaração é de João Galamba, secretário de Estado da Energia, que destaca a importância do país ser “líder na estratégia de descarbonização e no combate às alterações climáticas”.
No Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), o “combate à pobreza energética” está no “centro da estratégia” de descarbonização, diz João Galamba, alertando para a necessidade de se “identificar e caracterizar corretamente” o fenómeno que é tão sério em Portugal: “Os planos principais de ação e de descarbonização para a pobreza energética são no setor residencial e acreditamos que a transição energética requer ajustes na sua transição”. E isso significa que se deve “aperfeiçoar os instrumentos”, incluídos no PNEC de forma a “proteger os consumidores mais vulneráveis” e, ao mesmo tempo, aproveitar a “onda de renovações” para levar avante diversas políticas: “Apresentamos a nossa estratégia de renovação a longo prazo e o nosso objetivo é ter um grande número de edifícios descarbonizados e altamente eficientes”, declara.
Segundo João Galamba, a estratégia nacional para a pobreza energética está prestes a ser finalizada e, um dos objetivos, assenta essencialmente em “melhorar o diagnóstico” de pessoas ilegíveis: “Estamos a cruzar os rendimentos e a desenvolver indicadores que permitam combater a pobreza energética e, em simultâneo, proteger os consumidores mais vulneráveis, integrando-os ativamente na transição energética”. Do conjunto de medidas adotadas, o secretário de Estado do Ambiente começa por realçar o aumento da eficiência energética das habitações: “Queremos subsídios para colocar em prática um conjunto de políticas não só para a melhorar a construção civil mas também para adotar equipamentos mais eficientes e que serão usados agora na estratégia nacional”. Dentro das medidas, destaque também para a “promoção mais profunda da eletrificação”, onde será reforçado o apoio à “troca de equipamentos” que passam dos “gás natural para a eletricidade”. A esta medida acresce também o “apoio aos custos da energia elétrica produzida em casa”, através de um “tarifa social” para clientes vulneráveis: “Temos 800 mil consumidores neste mecanismo de suporte, sendo uma forma de proteger o consumidor em geral, reforçando as condições de acesso aos serviços de energia”, refere. Nesta medida, João Galamba destaca ainda as “oportunidades do autoconsumo e da autoprodução de energia”, constatando que podem desempenhar um “papel importante” na decisão destes consumidores. Depois, “a informação, o conhecimento e a educação” são igualmente fundamentais, nomeadamente na “partilha de conhecimento e informação para os consumidores finais mas também para as agências intermediárias que têm o papel suporte neste processo”, declara.
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, levada a cabo no último ano e incluído no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terá um financiamento de 600 milhões de euros destinados à reforma de edifícios: “300 milhões de euros serão para o mercado residencial; 200 milhões de euros para administração pública e 100 milhões de euros para os edifícios de serviços”. O secretário de Estado de Energia assegura que os “fundos” disponíveis para a “renovação de edifícios serão complementados com fundos privados”, estando o Governo a “trabalhar com os bancos de investimento para fornecer financiamento” a este tipo de investimentos: “Tendo em conta a dimensão do desafio, nunca alcançaremos os nossos objetivos se não contarmos com fundos europeus nacionais e com o setor financeiro. O nosso investimento está alinhado com as políticas de descarbonização em geral e, claro, com a renovação de edifícios em particular”, sustenta. A “mudança no quadro regulatório que se aplicará ao setor financeiro” e, principalmente, à “taxonomia”, leva João Galamba a acreditar que será possível “ver gradualmente o setor financeiro tradicional mais ativo neste tipo de políticas”.
Neste momento, está a ser finalizado o PRR e a serem preparadas políticas e programas: “Assim que o dinheiro do PRR estiver disponível podemos começar a implementar as políticas que projetamos. O nosso objetivo é ter tudo pronto”, remata.
O secretário de Estado da Energia falou, esta segunda-feira, no primeiro dia da Conferência Internacional “Assegurar uma Descarbonização Justa – Exploração da relação entre a pobreza energética e as políticas de descarbonização na Europa”, promovida pela DECO em parceria com o Fuel Poverty Research Network e o Center for Sustainability Research (CENSE -FCT NOVA) e ENGAGER-COST.
