Na passada quinta-feira, 1 de maio, a Área de Emissões Controladas de Enxofre do Mediterrâneo (SECA) entrou em vigor em todo o Mar Mediterrâneo. O regulamento obriga os navios a reduzir drasticamente as suas emissões de poluentes atmosféricos tóxicos e o teor de enxofre do combustível não pode exceder 0,10%. Trata-se de uma redução de cinco vezes em relação à regulamentação anterior.
De acordo com estudos, a diminuição da concentração de poluentes atmosféricos beneficiará os ecossistemas aquáticos e terrestres da bacia do Mediterrâneo, nomeadamente através da prevenção da acidificação. Os benefícios para a saúde humana incluem a prevenção de 1100 mortes prematuras e 2300 casos de asma infantil por ano.
Ao contrário das Áreas de Emissões Controladas (ECA) do Mar do Norte e do Báltico, bem como da ECA do Atlântico Nordeste recentemente acordada, a ECA do Mediterrâneo não inclui os óxidos de azoto. Por conseguinte, a associação ZERO considera importante “apresentar um quadro regulamentar que colmate esta lacuna e harmonize a regulamentação em toda a Europa”.
A 10 de abril, na 83.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (MEPC) da Organização Marítima Internacional que decorreu em Londres, foi acordada a criação de uma Área de Emissões Controladas no Oceano Atlântico Nordeste, num processo liderado por Portugal e proposto pela União Europeia e pelos demais países com zonas costeiras abrangidas, com um papel ativo da ZERO e de outras organizações não-governamentais.
A nova área será implementada em 2027 e abrangerá as águas atlânticas adjacentes de Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Ilhas Faroé, Islândia e Dinamarca (Gronelândia) e unirá Áreas já estabelecidas, desde as águas norueguesas, do Mar do Norte e Báltico ao Mar Mediterrâneo a Sul e às águas do Canadá e Ártico a Oeste.
