Política Ambiental

O Conselho de Ministros reuniu-se na passada quinta-feira, 4 de dezembro, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, e procedeu à aprovação de uma nova Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal que visa dar continuidade ao aumento do...

Uma nova análise do Save Soil, divulgada juntamente com um novo relatório da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN (WCEL), da Aroura e do movimento Save Soil, revela que os solos superficiais do mundo são uma solução climática muito...

Celebra-se hoje, dia 5 de dezembro, mais um Dia Mundial do Solo, cujo objetivo é sensibilizar para a importância crítica deste recurso natural para a humanidade. Neste âmbito, Portugal situa-se num contexto especialmente suscetível à degradação deste recurso fundamental, segundo...

A União Europeia cessará efetiva e permanentemente a importação de gás russo e avançará no sentido da eliminação progressiva do petróleo russo ao abrigo do acordo político provisório ontem alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Esta decisão histórica porá...

O académico português Jorge Sousa foi eleito à primeira volta como membro permanente do Conselho de Administração da Agência da União Europeia para a Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER). O candidato de Portugal reuniu 12 votos, sendo o mais...

O Fundo Social para o Clima é um instrumento europeu que visa atenuar os impactos sociais e económicos decorrentes da inclusão dos setores dos transportes rodoviários e dos edifícios no sistema de comércio de emissões sobre os grupos vulneráveis, em...

Portugal participa, a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), que se realiza em Belém do Pará, no Brasil, até 21 de novembro, sob o lema “Ambição e Ação...

Em véspera do arranque da COP30, que se realiza no Brasil, os países da União Europeia aprovaram, por maioria, a redução das emissões de CO2 entre 66,25% e 72,5% até 2035, e em 90% até 2040, face aos níveis de...

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, 5 de novembro, um Decreto-lei que altera o regime jurídico da conservação do lobo-ibérico, assegurando a continuidade do pagamento das indemnizações aos produtores pecuários em caso de ataque ao gado por esta espécie...

O Ministério do Ambiente e Energia apresentou, esta quarta-feira, a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), o novo quadro estratégico que orienta a resposta nacional aos impactos das alterações climáticas e reforça a capacidade de adaptação de...