Política Ambiental

Foi hoje aprovado, em conselho de ministros, o decreto-lei que unifica o regime da gestão de resíduos. O presente decreto-lei concentra os regimes jurídicos anteriormente dispersos por diversos diplomas legais, estabelecendo num único "código", as regras a que fica sujeita...

Foi hoje aprovada, em conselho de ministros, a Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2017-2020 (ENEA 2020). A resolução determina, ainda, que a execução e acompanhamento desta Estratégia é assegurada pela Agência Portuguesa do Ambiente, em articulação com...

Portugal vai entregar esta semana, durante a primeira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, 10 compromissos voluntários para a conservação dos oceanos. Entre os compromissos que Portugal pretende assumir perante a comunidade internacional, destaca-se a...

O ministro do Ambiente afirmou hoje que atualmente "não há nada a discutir" sobre a central nuclear espanhola de Almaraz, mas considerou "muito normal" que o assunto seja debatido por diversos grupos da sociedade civil. “Neste momento, não há nada...

De forma a resolver os problemas ambientais do concelho, o presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, anunciou, no dia 5 de junho, o investimento de oito milhões de euros que serão aplicados em Mangualde, nos próximos dois anos...

A SEAT pretende reduzir para metade a sua pegada ecológica até 2025, face a 2010. De facto, até final de 2016, a empresa conseguiu melhorar os seus cinco principais indicadores ambientais (consumo de energia e de água, bem como na...

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) vai entregar hoje na Assembleia da República um "pacote ambiental", composto por cinco projetos de lei e cinco projetos de resolução, num total de dez iniciativas, refere hoje a Lusa. Entre as propostas, a...

A Quercus propôs hoje um aumento de 5% para 25% da meta de utilização de materiais reciclados na construção e a criação de base de dados de materiais mais amigos do ambiente, informa a Lusa. No Dia Mundial do Ambiente,...

"Não há marcha atrás na transição energética, não há marcha atrás sobre o acordo de Paris", afirmou Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, na abertura da cimeira UE-China, um dia depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado que...

O ministro do Ambiente anunciou para breve o aviso da comparticipação de um milhão e meio de euros do Governo para apoiar os sistemas multimunicipais e intermunicipais na aquisição de 130 veículos elétricos. João Matos Fernandes falava, ontem, durante a apresentação do...