Opinião

O lixo marinho é um dos problemas mais graves para a saúde dos oceanos, ameaçando, com grande nível de perigosidade, a biodiversidade do meio marinho e a sustentabilidade económica das atividades que dependem do mar. A maior parte do lixo...

A evolução económica interrelaciona-se com os contextos científico e histórico e tem uma cadência mais ou menos acelerada pela sociedade civil. Por isso, a abordagem à sustentabilidade é indissociável da crescente consciência globalizada dos efeitos do modus vivendi – nas...

Em agosto de 2019, duas Entidades Gestoras do Sistema de Gestão de Resíduos de Embalagens (Novo Verde e Electrão) decidiram unilateralmente suspender o pagamento das retomas de papel / cartão aos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU). Esta situação...

A aplicação de tarifas sobre a quantidade de resíduos recolhidos, estimada pelo volume de contentorização ou medida em peso – vulgarmente designadas por PAYT (Pay-As-You-Throw) – é um objetivo previsto no RGGR - Regulamento Geral de Gestão de Resíduos (D.L....

Falar de sustentabilidade está na moda. Em toda a parte, ouvimos falar de consumo sustentável, de pegada carbónica, de impacto ambiental. Falamos muito, é certo, mas será que o que fazemos é suficiente? O que é que nós, empresas que...

Todos os anos assistimos (e vamos continuar a assistir) ao espetáculo funesto das chamas consumirem dezenas de milhares ou centenas de milhares de hectares, sem que haja a menor expetativa de ver esta situação alterada nos anos mais próximos. Para...

A gestão de resíduos em Portugal enfrenta grandes desafios. Não nos iludamos: temos um atraso estrutural de 20 anos em relação à média Europeia e de 30 anos se nos compararmos com os países do pelotão da frente em termos...

Desde 2015 que o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) aprovado por Decreto n.º 54/2015, de 31 de dezembro (RPAIA) – prevê a necessidade de, em certos casos, ser preparado um Plano de Gestão de Contrabalanço...

Por: Catarina Pinto Xavier e António Gaspar Schwalbach, ambos advogados na SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados A guerra contra os plásticos foi anunciada pela União Europeia em 2018. E foi oficialmente iniciada com a publicação da Diretiva...

Abriu um aviso ao Fundo Ambiental para apoio financeiro às comunidades de energia renovável e ao autoconsumo coletivo. Se ainda não sabe o que são comunidades de energia e autoconsumo coletivo, está na altura de saber. O aviso fecha em...