Política Ambiental

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza vai levar a debate esta terça-feira um "projeto de lei pela não utilização de dinheiros públicos em atividades tauromáquicas", no seguimento da iniciativa legislativa dos cidadãos que pede à Assembleia da República...

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza defende que o Governo português deve envidar novos esforços junto de Espanha no sentido que que a central nuclear de Almaraz seja definitiva e urgentemente encerrada. Para o efeito, o PAN deu...

A diretora geral do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho, participou no webinar "Construir e consolidar a Economia Zero Carbono", iniciativa da RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente, onde explicou em que moldes funciona o instrumento de política pública...

A RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente realizou, na passada sexta-feira, o webinar "Construir e consolidar a Economia Zero Carbono" no qual o seu diretor, Nuno Ferreira, resumiu as "principais iniciativas" mais recentes em matéria de Ambiente...

O Grupo Municipal de Lisboa do PAN - Pessoas-Animais-Natureza apresenta amanhã, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para que Lisboa adira à Rede de Cidades Protetoras da Terra e reconheça o crime de Ecocídio, apoiando publicamente a sua inclusão...

O Grupo Municipal do partido ecologista Os Verdes, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, de dia 30 de junho, irá propor que sejam garantidas condições dignas de funcionamento ao Provedor Municipal dos Animais de Lisboa que permitam melhorar o...

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a ZERO saúdam o plano no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social para a "remoção do amianto das escolas", no entanto, ambas "duvidam que os 60 milhões anunciados pelo Governo sejam...

É “um problema típico de centralização”, acusam os deputados municipais do Porto. O secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e Ordenamento do Território autoriza o abate de 31 sobreiros, “localizados num terreno privado”, para permitir a construção...

Foi esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado, que se aplica nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), nas zonas percorridas por incêndios com áreas superiores a...

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou esta quinta-feira que a lei que regulamenta as regras ambientais em sede de prospeção de lítio está "pronta" e "deve ser aprovada em Conselho de Ministros brevemente", sendo posteriormente lançado o...