Política Ambiental

O Brasil continuará no Acordo de Paris com o apoio do seu presidente, Jair Bolsonaro, mas irá procurar contrariar aspetos que possam afetar a autonomia do país, disse ontem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, citado pela Lusa. A...

O Governo Português já assinou o acordo com a ANA – Aeroportos de Portugal que engloba o aumento de capacidade aeroportuária do Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, entendida como essencial para viabilizar o projeto do novo aeroporto no Montijo. Assim,...

O projeto de lei do PAN para criar os "Vistos Green", um regime de autorização de residência assente em investimento em projetos ecológicos, foi hoje aprovado na generalidade, tendo sido rejeitada a proposta bloquista para eliminar os "Vistos Gold". De...

O secretário de Estado do Ambiente afirmou que o Governo aprovou mais de 300 novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e tem em curso obras no ciclo urbano da água de 1,2 mil milhões de euros, noticiou a...

Foi aprovada a resolução que altera os limites do sítio Costa Sudoeste (PTCON0012), incluído na lista nacional da Rede Natura 2000. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a área do sítio mais do que duplica, com o...

Na sequência da entrega da petição “Pela Abolição do Transporte de Animais Vivos  para países  fora da União Europeia” promovida pela Plataforma Anti Transporte de Animais Vivos (PATAV), a Assembleia da República vai discutir no próximo dia 17 de janeiro,...

Os ministros da Agricultura de Portugal e Lituânia defenderam esta quarta-feira um reforço nos dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, para fazer face aos desafios económicos, sociais e ambientais que o setor terá de enfrentar. “A redução...

A ministra da presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o secretário de estado da Valorização do Interior, João Catarino, irão participar no próximo dia 11 de janeiro pelas 15h00 na...

Foi publicada no passado dia 31 de dezembro, em Diário da República, a Lei n.º 71/2018 que aprova o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Entre as principais disposições deste diploma em matéria de Energia, a CMS Rui Pena &...

O Presidente da República promulgou ontem o diploma do Governo que estabelece os procedimentos para a regularização das dívidas das autarquias no âmbito do setor da água e do saneamento de águas residuais, avançou a Lusa. A informação foi colocada...