Política Ambiental

A Diretiva sobre os Tetos de Emissões Nacionais (NEC) é um dos principais instrumentos ao nível da União Europeia (UE) para combater a poluição do ar, definindo limites à quantidade de poluentes que os países podem emitir num determinado horizonte temporal....

O Parlamento Europeu solicitou hoje que nenhuns fundos comunitários sejam destinados a propriedades onde sejam criados touros para touradas, o que foi recebido com satisfação pelas associações de defesa dos animais. "Nem os dinheiros da Política Agrícola Comum (PAC), nem...

Os crimes ambientais na Guiné-Bissau vão ser analisados a partir de hoje e até sexta-feira num encontro promovido pela Presidência da República e pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS), anunciou a ONU. A reunião acontece depois...

Os eurodeputados apelaram, ontem, à realização de controlos exaustivos no setor automóvel e ao envolvimento da Comissão Europeia nas investigações a fraudes nos testes às emissões de gases. Da resolução aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Estrasburgo,...

O presidente conservador polaco, Andrzej Duda, vetou hoje a alteração para prolongar até 2020 o protocolo de Qioto, que visa combater os gases com efeito de estufa. O chefe de Estado recusou a ratificação do acordo internacional de Doha, que...

André Silva, deputado eleito pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN), assinou, ontem, na Assembleia da República (AR) um requerimento para que a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo fim dos canis de abate, que já tinha dado entrada na anterior legislatura, seja agora recuperada e discutida....

O Presidente da República recebeu, hoje, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e deu acordo à constituição do XX Governo Constitucional. Passos, Portas e Maria Luís Albuquerque continuam como figuras principais do novo Governo, que mantém sete ministros do anterior executivo. Jorge Moreira da Silva continua...

O ano parlamentar em Cabo Verde arrancou hoje com o habitual debate sobre justiça, mas a sessão parlamentar, a última desta legislatura, deverá ficar marcada pela polémica em torno da gestão do Fundo do Ambiente. A gestão do Fundo do Ambiente, na...

Oslo decidiu banir a circulação de carros permanentemente na região central, de forma a reduzir a poluição e acabar com os engarrafamentos, conforme divulgado pela Reuters no início desta semana. O governo local prevê que a medida entre em vigor em 2019, daqui...

A Comissão Europeia enviou hoje um parecer fundamentado complementar a Portugal por lacunas na adoção da legislação europeia (diretiva) sobre eficiência energética, tendo Lisboa um prazo de dois meses para responder, sob pena de a questão ir a tribunal. Além...