Política Ambiental

PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuária

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, deu entrada de uma iniciativa na qual recomenda ao Governo a criação de um enquadramento jurídico próprio para os locais de acolhimento sem fins-lucrativos que procedam à…

Ministérios querem menos consumo de água na agricultura, autarquias e turismo

Os ministérios do Ambiente e da Agricultura defenderam hoje que é preciso gastar menos água nas autarquias, agricultura e turismo no Algarve para fazer face a uma “seca estrutural” que…

Ministro do Ambiente afasta cenário de maior caudal do Tejo vir de Espanha

O ministro do Ambiente reafirmou hoje a necessidade de “aprofundar a Convenção de Albufeira”, para haver uma maior regularidade nos caudais do rio Tejo, afastando, no entanto, a possibilidade de…

Área ardida de 2019 é um décimo dos últimos 20 anos

Em 2019, registaram-se “384 incêndios florestais nas áreas protegidas e a área ardida foi de cerca de mil hectares”, revela uma nota do gabinete do Ministro do Ambiente e Ação…

Governo afirma que Portugal não explora lítio, mas que o metal é extraído com outros minérios

Portugal não tem hoje explorações de lítio, mas o metal é extraído em minas em associação com quartzo e feldspato, sendo utilizado na indústria da cerâmica, afirmou ontem à agência…

PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, deu entrada de um Projeto de Resolução onde recomenda ao Governo que “revogue a autorização concedida à Administração do Porto de Setúbal para avançar com as dragagens…

PAN quer ministro do Ambiente no Parlamento para falar da exploração de lítio e do aeroporto do Montijo

O PAN pediu hoje a presença urgente do ministro do Ambiente e da Ação Climática na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre o aeroporto do Montijo e a exploração…

Resolução do Conselho de Ministros reduz área de estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Segundo as anteriores regras do regulamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina era permitido “ocupar a área protegida em 30% com estufas e, cumulativamente, até 80% da…

PAN propõe subcomissões parlamentares para as alterações climáticas e para a proteção animal

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs esta terça-feira a criação de duas subcomissões parlamentares integradas na Comissão de Ambiente, uma para se debruçar sobre as alterações climáticas e a outra sobre…

Plásticos não reutilizáveis abolidos até final de 2020

O Governo quer abolir, até ao final de 2020, os plásticos não reutilizáveis e pretende definir um horizonte próximo, que não concretiza ainda, para a abolição progressiva de outras utilizações…