Política Ambiental

Foi adjudicado o concurso público para o desenvolvimento e implementação do sistema de guias eletrónicas de transporte de efluentes pecuários (e-GTEP) e outros subprodutos animais/produtos derivados (e‑GAS), anuncia o Governo. Destinado a um sistema financiado na íntegra pelo Fundo Ambiental,...

“Quando chegamos ao Governo no final de 2015, já sabíamos que o maior desafio estratégico com que a humanidade está confrontada chama-se  alterações climáticas”. O primeiro-ministro, António Costa, que falou, na manhã desta sexta-feira, na cerimónia de apresentação das carruagens...

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, foi aprovada a proposta de lei que cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples. O diploma a submeter à apreciação da Assembleia da República vai permitir ao...

Como parte da bioeconomia sustentável, componente que está dotada com 145 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi hoje assinado entre o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Associação de Destiladores...

O Fundo Ambiental vai distribuir meio milhão de euros por 21 das 74 candidaturas elegíveis para atribuição de financiamento e relativas ao programa “Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 — Saúde de...

O Fundo Ambiental incentiva com meio milhão de euros o programa “Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 — Produção e Consumo Sustentáveis”. Segundo uma nota divulgada pelo Governo, "as taxas máximas de...

O Fundo Ambiental apoia com 1,25 milhões de euros o "Condomínio de aldeias — Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta", tendo recebido 31 candidaturas. Estas vão agora ser submetidas a avaliação por um conjunto de peritos...

Nos últimos seis meses, a Plataforma ODSlocal (Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) já mobilizou a adesão de 61 municípios de todo o país, que assim mostram o seu compromisso em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro...

O Governo vai propor esta quarta-feira um decreto-lei que permite que se atue sobre as margens de comercialização dos combustíveis, para evitar "subidas duvidosas" e para que a descida dos preços seja sentida pelos consumidores, anunciou o ministro do Ambiente,...

A Comissão Europeia vai apresentar, esta quarta-feira, um novo pacote de medidas para travar o agravamento das alterações climáticas. A introdução de um imposto sobre o combustível de aviões e o agravamento dos impostos sobre a gasolina e o gasóleo...